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Visto para estágio

12.04.2023 - Artigo

Aqui encontram-se informações sobre vistos de estágio.

Informações

Para uma permanência de menos de três meses, cidadãos brasileiros não necessitam de visto quando foi emitido o certificado do ZAV, ou seja, se o estágio tiver sido aprovado pelo ZAV – Serviço de Colocação Internacional na Alemanha (o mesmo aplica-se a cidadãos de outros países que podem permanecer sem visto por até 90 dias nos Estados Schengen) ou quando estes tiverem recebido uma bolsa de estudos alemã ou da UE.
Caso a chegada de cidadãos brasileiros no Alemanha ocorra através de um terceiro país, será necessário informar-se, antes da viagem, se é necessária a obtenção de um visto à parte para este país terceiro.

A autorização de residência deverá ser solicitada durante os primeiros 90 dias após a chegada à Alemanha, no Departamento de Estrangeiros competente pelo local de residência.

Requisitos

Para a realização de um estágio, a representação alemã emite um visto nacional, que normalmente tem uma validade de 90 dias. Você poderá viajar para a Alemanha dentro do período de validade impresso no visto (é possível passar em trânsito pelos Estados Schengen) e deverá apresentar-se o mais rápido possível após sua chegada ao Departamento de Estrangeiros competente pelo seu novo local de residência, onde o seu visto será substituído pela autorização de residência após nova análise.
Cidadãos estrangeiros podem solicitar um visto para realizar um estágio temporário na Alemanha se preencherem as seguintes condições:
Estágio vinculado à área de estudo superior (Exigências):

  • Ser estudante matriculado em uma universidade brasileira (caso seja um curso superior em período parcial ou à distancia deverá consumir consideravelmente mais de 50% das suas atividades atuais). Deverá apresentar um atestado de matricula original como comprovante. Por favor, solicite à sua universidade que preencha o respectivo formulário (site da Agencia Federal do Trabalho) e envie-o junto com uma cópia do passaporte ao empregador na Alemanha.
  • Ter cursado pelo menos 4 semestres do seu curso superior
  • O estágio pretendido está diretamente relacionado com a área de conhecimento do seu curso universitário
  • O estágio está limitado a uma duração de, no máximo, 12 meses
  • A remuneração mensal do estágio é de, no mínimo, 939 € bruto (752 € líquido) para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Caso não haja remuneração ou a remuneração seja inferior ao valor indicado, você precisa de um termo de compromisso financeiro ou de um comprovante de recursos próprios suficientes para o seu sustento.

Uma vez que o estágio constitui um vínculo empregatício, mesmo em caso de estágio não remunerado, o estágio precisa ser previamente autorizado pela Agência Federal do Trabalho (ZAV) na Alemanha.

A empresa ou entidade que oferece o estágio na Alemanha precisa apresentar o requerimento de aprovação no setor de integração empresa-estudante do ZAV. O seu empregador encontrará o formulário de requerimento, informações sobre o procedimento, a documentação exigida e o endereço de contato do ZAV no folheto informativo “Estágios vinculado à área de estudo superior na Alemanha para estudantes do exterior” disponibilizado no site da Agência Federal do Trabalho.

Assim que o empregador tiver recebido o certificado de aprovação do ZAV (certificado ZAV), ele o encaminhará a você para poder solicitar o visto.

Estágios na esfera governamental, estágios no âmbito de programas fomentados pela UE e estágios no âmbito de programas oficiais de intercâmbio: Estágios de profissionais especializados e executivos que receberem bolsas oriundas de recursos públicos alemães ou participarem de programas oficiais fomentados pela UE, como LEONARDO, SOKRATES, TACIS, ERASMUS etc., assim como estágios no âmbito de um programa internacional de intercâmbio de associações e entidades públicas ou organizações estudantis (p.ex. estágios profissionalizantes de estudantes de universidades estrangeiras e escolas técnicas) não necessitam de aprovação do ZAV. Você poderá solicitar o visto diretamente na representação alemã competente em sua região.

Estágios intermediados pela Agência Federal do Trabalho com duração máxima de 9 meses: Isto inclui, p.ex., estagiários intermediados pelo ZAV (p. ex. estudantes de hotelaria intermediados para o setor hoteleiro), para os quais o ZAV emitiu uma confirmação de colocação.

Estágio de aperfeiçoamento profissional: Caso já tenha concluído seu curso superior, eventualmente existe a possibilidade de realizar um estágio como „estágio de aperfeiçoamento profissional“. Neste caso, não há necessidade de aprovação do estágio por parte do ZAV, mas durante o procedimento de concessão de visto, a respectiva Agência do Trabalho competente pela cidade na qual está sediada o empregador examina a possibilidade de conceder uma autorização de trabalho. Neste caso, o procedimento para solicitação de visto corresponde ao de requerimento de visto de trabalho na Alemanha (vide informativo ”Visto de trabalho na Alemanha”).

Favor note que não existe nenhum direito à obtenção de um visto para a realização de estágio na Alemanha. A representação alemã e os órgãos competentes na Alemanha verificarão a possiblidade de emissão de visto individualmente com base nos documentos apresentados.

Documentos necessários

Para solicitar o visto, o requerente deverá apresentar no dia previamente agendado no Consulado-Geral de competência para seu atual local de residência, os seguintes documentos no original e uma cópia simple. Por favor, organize cada jogo de documentos na ordem indicada abaixo.

​​​​​​​Assegure-se de entregar a documentação completa pois requerimentos incompletos podem levar ao indeferimento do visto.

formulário (VIDEX), fornece todas as informações sobre a sua entrada e estadia na Alemanha. O requerente deve preencher preencher online, imprimir e assinar duas vias. 

Caso seja menor de idade, os representantes legais deverão assinar o formulário.

Duas fotografias biométricas recentes (3,5 x 4,5 cm com fundo claro)

Veja informações sobre fotos biométricas aqui​​​​​​​.

Cidadãos brasileiros: O seu passaporte deve estar válido por pelo menos um ano a partir da data de emissão do visto. O documento deve ter pelo menos duas páginas livres (em caso de decisão positiva, o seu visto será colado nessas páginas mais tarde).

Outras nacionalidades: Se não tiver cidadania brasileira, forneça-nos a sua autorização de residência brasileira "Registro Nacional De Estrangerios (RNE)".

Em caso de extravio ou roubo do passaporte ou da autorização de residência, apresentação de boletim de ocorrência com tradução juramentada para o alemão.


A prova de sua residência no Brasil pode ser, por exemplo, uma cópia da sua conta de energia, água ou gás.

Contrato de estágio onde conste o valor da remuneração mensal

Caso a remuneração mensal do estágio esteja abaixo de 939 €, deverá apresentar um comprovante de financiamento, como por exemplo:

  • Conta bloqueada na Alemanha, da qual o estagiário só poderá sacar, a cada mês, 1/12 do valor depositado, comprovando depósito no valor de 9.024 €. Para obter mais informações, entre em contato diretamente com o banco na Alemanha (somente em caso de um estágio realizado antes da conclusão do estudo superior).
  • Termo de compromisso financeiro de um anfitrião na Alemanha (o termo de compromisso financeiro poderá ser assinado no Departamento de Estrangeiros com competência para o local de residência do anfitrião na Alemanha).
  • Carta de concessão de bolsa de estudos (por exemplo, DAAD, fundação Alexander von Humboldt, DFG, InWEnt, fundações políticas, instituições de ensino superior públicas).

Comprovante de seguro saúde (seguro saúde de viagem com cobertura mínima de 30.000 € ou 50.000 USD para despesas médicas, poderá ser apresentado posteriormente, após aprovação do visto) com validade a partir do dia viagem à Alemanha e por todo o período de validade do visto (90 dias).

Em determinados casos, poderá ser necessário apresentar documentos adicionais.

Tempo de tramitação

Dado que órgãos competentes na Alemanha precisam aprovar o seu requerimento, deverá ser calculado um tempo médio de tramitação do processo de seis semanas contadas a partir da data da entrega da documentação completa na representação alemã.

Taxas

A taxa de emissão do visto é de EUR 75,00, pagável em reais (dinheiro) ou com cartão de crédito internacional em euros (Mastercard, Visa). Euros em espécie, cheques, cartões de débito ou PIX não são aceitos.

Agendamento

Os agendamentos são feitos somente online. Não é possível fazer um agendamento por telefone ou pessoalmente. Informações completas sobre agendamento online aqui

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