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Visto para estágio
Aqui encontram-se informações sobre vistos de estágio.
Informações gerais
Preciso de um visto?
Para estadias inferiores a 90 dias, os cidadãos brasileiros não precisam de visto para estágios se tiverem um certificado da “Zentrale Auslands- und Fachvermittlung” (ZAV) na Alemanha comprovando o acordo (certificado ZAV). Isso também se aplica a cidadãos de outros países que podem permanecer até 90 dias sem visto nos Estados Schengen – países com isenção de visto. Os cidadãos sujeitos à obrigação de visto necessitam tanto de um visto como do acordo da ZAV.
Estágio relacionado com a área de estudo
Para um estágio relacionado com a área de estudo é necessário a aprovação da ZAV. Como comprovante, precisa de um certificado de matrícula original. Para isso, peça à sua universidade para preencher o formulário correspondente e envie-o juntamente com uma cópia do seu passaporte ao empregador na Alemanha.
- Já completou pelo menos 4 semestres.
- O estágio pretendido está diretamente relacionado com o seu curso universitário.
- O estágio tem uma duração máxima de 12 meses.
- A remuneração do estagiário é de, no mínimo, 992 € líquidos por mês, com uma jornada semanal de 40 horas. Caso não seja paga qualquer remuneração ou seja paga uma remuneração inferior, precisa de uma declaração de compromisso ou de um comprovante de capital próprio suficiente para subsistência.
- Uma vez que um estágio constitui um emprego, é necessário o acordo prévio da ZAV relativamente ao início do trabalho, mesmo no caso de um estágio não remunerado.
Estágios financiados pela UE
Para estágios no âmbito de um programa financiado pela UE, não é necessária a aprovação da ZAV. Exemplos de programas financiados pela UE são Leonardo, Phare, Marie Curie, Sócrates e Tacis. Também os estágios em empresas financiados por fundos do Fundo Social Europeu (FSE) (por exemplo, o programa federal XENOS) podem estar isentos de aprovação. Para tal, é necessário analisar, caso a caso, a estrutura e o objetivo do estágio.
Estágios no âmbito de programas de intercâmbio oficiais
Para um estágio de até um ano no âmbito de um programa de intercâmbio internacional de associações e instituições de direito público ou organizações estudantis, é necessária a aprovação da ZAV. Os estágios podem ser realizados por pessoas que estudam no exterior ou que concluíram os estudos. Para os licenciados, a ZAV geralmente só concede a aprovação se o diploma universitário não tiver sido obtido há mais de 18 meses.
Estágios para especialistas e gestores
Para especialistas e gestores que recebem uma bolsa de estudos proveniente de fundos públicos alemães, fundos da UE ou fundos de organizações internacionais intergovernamentais, como o Banco Mundial ou a OIT, não é necessário o consentimento da ZAV. Neste contexto, entende-se por especialistas pessoas que possuem formação profissional completa ou pelo menos seis anos de experiência profissional relevante. Gestores são pessoas com funções de gestão que possuem formação profissional completa ou superior ou um diploma internacional equivalente.
Estágios com duração máxima de 9 meses mediados pela Agência Federal de Emprego
Isso inclui, por exemplo, os estagiários mediados pela ZAV (por exemplo, estudantes de hotelaria mediados para o setor hoteleiro), para os quais a ZAV emitiu uma confirmação de mediação.
Requerimento para concordância
O requerimento para concordância deve ser apresentado pelo seu empregador do estágio na Alemanha junto da ZAV-Studierendenvermittlung (Agência Federal de Intermediação de Estudantes). O formulário de requerimento, informações sobre o procedimento e os documentos necessários, bem como o endereço de contato da ZAV, o seu empregador poderá encontrar no site da Agência Federal de Emprego.
Assim que o empregador receber o certificado de concordância da ZAV (certificado ZAV), ele o encaminhará aos seus cuidados para que possa requerer o visto.
Documentos necessários
Para apresentar o requerimento, precisa dos seguintes documentos em original, que deverá apresentar no seu agendamento ao consulado. Favor organize os documentos pela ordem indicada abaixo.
Favor não grampear os documentos.
O formulário (VIDEX) fornece todas as informações sobre a sua entrada e estadia na Alemanha. O requerente deve preencher preencher online, imprimir e assinar uma via.
Uma fotografia biométrica recente (3,5 x 4,5 cm com fundo claro)
Veja informações sobre fotos biométricas aqui.
Observe que o documento deve ter pelo menos duas páginas em branco (caso a decisão seja positiva, seu visto será colado aqui posteriormente).
Caso não possua nacionalidade brasileira, por favor, apresente-nos o seu título de permanência brasileiro “Registro Nacional de Estrangeiros (RNE)” ou o “Registro Nacional Migratório (RNM)”.
Por favor, leve o original.
A prova da sua residência no Brasil pode ser, por exemplo, uma cópia da sua conta de energia, água ou gás.
Contrato de estágio onde conste o valor da remuneração mensal
autorizado pela Agência Federal do Trabalho (ZAV)
Caso a remuneração mensal do estágio esteja abaixo de 992 €, deverá apresentar um comprovante de financiamento, como por exemplo:
- Conta bloqueada na Alemanha. Para obter mais informações, entre em contato diretamente com o banco na Alemanha (somente em caso de um estágio realizado antes da conclusão do estudo superior).
- Termo de compromisso financeiro de um anfitrião na Alemanha (o termo de compromisso financeiro poderá ser assinado no Departamento de Estrangeiros com competência para o local de residência do anfitrião na Alemanha).
- Carta de concessão de bolsa de estudos (por exemplo, DAAD, fundação Alexander von Humboldt, DFG, InWEnt, fundações políticas, instituições de ensino superior públicas).
Comprovante de seguro de saúde (seguro de saúde de viagem com cobertura mínima de 30.000 € ou 50.000 USD para despesas médicas, poderá ser apresentado posteriormente, após aprovação do visto) com validade a partir do dia viagem à Alemanha e por todo o período de validade do visto (90 dias).
Em determinados casos, poderá ser necessário apresentar documentos adicionais.
Tempo de tramitação
Dado que órgãos competentes na Alemanha precisam aprovar o seu requerimento, deverá ser calculado um tempo médio de tramitação do processo de seis semanas contadas a partir da data da entrega da documentação completa na representação alemã.
Taxas
A taxa de emissão do visto é de EUR 75,00, pagável em reais (em espécie) ou com cartão de crédito internacional em euros (Mastercard, Visa). Não serão aceitos cartões cujo titular não esteja presente. Euros em espécie, cheques, cartões de débito ou PIX não são aceitos.
Agendamento
Os agendamentos são feitos somente online. Não é possível fazer um agendamento por telefone ou pessoalmente. Informações completas sobre agendamento online aqui.