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Renovação de um passaporte para pessoas a partir de 18 anos

Artigo

Informações

Quem pode solicitar a renovação de um passaporte alemão?

Somente cidadãos alemães podem solicitar um passaporte alemão. 

Veja as informações completas sobre a nacionalidade alemã aqui.

Documentos necessários

Pedimos trazer os seguintes documentos, em ORIGINAL ou CÓPIA AUTENTICADA (cópias simples NÃO serão aceitas):

  • Preencha completamente o formulário
  • Imprimir e assinar

  • Trazer uma foto 3,5 x 4,5 cm, biométrica, de acordo com as nossas exigências.
  • A foto deve ter sido feita há menos de seis meses

  • Brasileiros: RG (emitido há menos de 10 anos) ou passaporte brasileiro válido.

A CNH não é aceita como um documento de identidade.

  • Não-brasileiros: RNE/CRNM (emitido há menos de 10 anos, mesmo que o Brasil não exija renovação)


A certidão de nascimento sempre deve ser apresentada, inclusive renovações.

  • Se sua certidão de nascimento brasileira foi emitida após 01.01.2018, ela deve ser apresentada no formato "inteiro teor" (independentemente da data de nascimento);
  • Se possui uma certidão de nascimento alemã, não é necessária trazer a brasileira.

IMPORTANTE: A certidão de nascimento alemã não substitui automaticamente a prova de sua nacionalidade.

Possíveis comprovantes:

  1. Se nasceu na Alemanha: certidão de nascimento alemã.
  2. Se sua mãe ou seu pai nasceram na Alemanha: certidão de nascimento  alemã + certidão de casamento + carteira de identidade brasileira de estrangeiro do pai alemão ou da mãe alemã.
  3. Seus avós ou gerações anteriores nasceram na Alemanha: certidão de nacionalidade ou certidão de naturalização
  • próprio ou
  • do pai/da mãe alemã/o E documentos de 2.) dos pais ou
  • do avô/ da avó alemã/o E documentos de 2.) dos pais e dos avós.

Se não atender a nenhuma das exigências de 1.), 2.) ou 3.) Deverá realizar um exame preliminar da nacionalidade alemã antes da solicitação!

Conta atual de luz, água, gás, TV a cabo, contrato de locação, emitido em seu nome​​​​​​​

  • As taxas devem ser pagas em espécie (Reais) ou
  • Por cartão de crédito internacional (em Euros), Bandeiras Mastercard ou Visa (como compra online). 
    Não serão aceitos cartões cujo titular não esteja presente. 

Último passaporte alemão (passaporte biométrico/ provisório/ de criança)

Abmeldebescheinigung

  • Se o seu último passaporte alemão ou carteira de identidade foi emitido por uma autoridade alemã, ou
  • Se você residir na Alemanha entre a emissão do seu passaporte e a renovação

Se aplicável -
Alternativamente: Certidão(-ões) de casamento "com averbação".

Por exemplo:

  • Certificado de sobrenome de um cartório alemão (Namensbescheinigung)
  • Certidão de nascimento alemã (sua ou de seu filho/sua filha)
  • Certidão de casamento alemã
  • Passaporte para crianças antigo (emitido no período de 01.09.1986 a 31.03.1994)

Se você nasceu fora da Alemanha antes de 01.09.1986 e tem outra nacionalidade desde o nascimento:

  • Declaração de nacionalidade efetiva

Se você não tiver nenhum dos documentos acima mencionados, é necessário fazer uma declaração de nome ou registro de nascimento antes de poder solicitar um passaporte.

Se aplicável (somente homens brasileiros, independentemente da idade)

  • De prestação de serviço militar, de reservista ou de dispensa
    Obrigatório em original (cópias autenticadas não podem ser aceitas deste documento)

Somente no caso de doutorados alemães

Agendamento

O requerente deve comparecer pessoalmente (para identificação e impressão digital).

O requerente deve ter agendado um horário prévio através do nosso sistema online (sendo um horário por pessoa). É possível solicitar vários documentos em um único horário, por exemplo, passaporte e carteira de identidade para a mesma pessoa.

Somente serão aceitos pedidos com documentação completa. Do contrário, pode ser necessário agendar um novo atendimento em outra data.

Exceções para naturalização e aquisição de declaração

Se o requerente não mudou de nome desde que recebeu a certidão, o seguinte será suficiente como comprovação do sobrenome. A certidão de nascimento brasileira junto com:

  • a sua certidão de naturalização ou
  • a sua certidão de aquisição por declaração.

Procuração para retirada por uma terceira pessoa

Se o passaporte ou carteira de identidade do requerente deverá ser retirado por uma terceira pessoa, pedimos que o requerente preencha uma procuração e a traga no agendamento.

Se após o comparecimento no Consulado o requerente decidir que o passaporte seja retirado por uma terceira pessoa , a assinatura deve ser autenticada "por autenticidade" pelo Cartório brasileiro ou por uma autoridade alemã, por exemplo, um Consulado-Geral ou um Cônsul Honorário da Alemanha.

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