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Solicitação de reconhecimento de um óbito fora da Alemanha no registro de óbitos
Aqui encontram-se informações relativas a certidões de óbito.
Informações
As certidões de óbito brasileiras são reconhecidas na Alemanha desde que com apostila e tradução juramentada. No caso de óbitos de alemães fora da Alemanha, um requerimento para o reconhecimento posterior do óbito no registro de óbitos pode ser apresentado ao cartório competente.
Documentos necessários
Favor trazer o original ou cópia autenticada dos seguintes documentos para o seu agendamento.
A falta de documentos pode resultar no indeferimento da solicitação, sendo necessário reagendar o atendimento.
- Os cartórios de registros civil alemães via de regra insistem na apresentação de documentos brasileiros com apostila. Se o/a requerente nunca residiu na Alemanha, o 1° Cartório de Registro Civil de Berlim é responsável e ele dispensa a apresentação de apostila. Se o/a requerente já residiu na Alemanha, contate o cartório do seu último local de residência para saber se os documentos provenientes do Brasil devem ser apresentados com uma apostila. Mais informações sobre as apostilas (antigas legalizações) aqui.
- Os documentos que não estiverem escritos em alemão, inglês ou francês devem ser apresentados com uma tradução para o alemão feita por um tradutor público juramentado e reconhecido. Uma lista de tradutores juramentados pode ser encontrada aqui.
- Os cartórios de registros civil alemães via de regra insistem na apresentação de documentos brasileiros com apostila. Se o/a requerente nunca residiu na Alemanha, o 1° Cartório de Registro Civil de Berlim é responsável e ele dispensa a apresentação de apostila. Se o/a requerente já residiu na Alemanha, contate o cartório do seu último local de residência para saber se os documentos provenientes do Brasil devem ser apresentados com uma apostila. Mais informações sobre as apostilas (antigas legalizações) aqui.
- Os documentos que não estiverem escritos em alemão, inglês ou francês devem ser apresentados com uma tradução para o alemão feita por um tradutor público juramentado e reconhecido. Uma lista de tradutores juramentados pode ser encontrada aqui.
- Os cartórios de registros civil alemães via de regra insistem na apresentação de documentos brasileiros com apostila. Se o/a requerente nunca residiu na Alemanha, o 1° Cartório de Registro Civil de Berlim é responsável e ele dispensa a apresentação de apostila. Se o/a requerente já residiu na Alemanha, contate o cartório do seu último local de residência para saber se os documentos provenientes do Brasil devem ser apresentados com uma apostila. Mais informações sobre as apostilas (antigas legalizações) aqui.
- Os documentos que não estiverem escritos em alemão, inglês ou francês devem ser apresentados com uma tradução para o alemão feita por um tradutor público juramentado e reconhecido. Uma lista de tradutores juramentados pode ser encontrada aqui.
- Os cartórios de registros civil alemães via de regra insistem na apresentação de documentos brasileiros com apostila. Se o/a requerente nunca residiu na Alemanha, o 1° Cartório de Registro Civil de Berlim é responsável e ele dispensa a apresentação de apostila. Se o/a requerente já residiu na Alemanha, contate o cartório do seu último local de residência para saber se os documentos provenientes do Brasil devem ser apresentados com uma apostila. Mais informações sobre as apostilas (antigas legalizações) aqui.
- Os documentos que não estiverem escritos em alemão, inglês ou francês devem ser apresentados com uma tradução para o alemão feita por um tradutor público juramentado e reconhecido. Uma lista de tradutores juramentados pode ser encontrada aqui.
- Somente as páginas com foto e dados.
- É necessário levar o passaporte válido ou o documento de identidade brasileiro (RG) com no máximo 10 anos de emissão para reconhecimento da assinatura.
- Os passaportes, documentos de identidade e apostilas não precisam de tradução.
- Atenção: Documentos de identidade específicos para determinados grupos profissionais, médicos, advogados, etc. e carteiras de habilitação não serão aceitos.
- Somente as páginas com foto e dados.
- É necessário levar o passaporte válido ou o documento de identidade brasileiro (RG) com no máximo 10 anos de emissão para reconhecimento da assinatura.
- Os passaportes, documentos de identidade e apostilas não precisam de tradução.
- Atenção: Documentos de identidade específicos para determinados grupos profissionais, médicos, advogados, etc. e carteiras de habilitação não serão aceitos.
Se necessário, o cartório pode solicitar a apresentação de outros documentos para comprovar informações (Seção 38 da Portaria do Estado Civil).
Procedimento
Assim que os documentos mencionados acima estiverem completos, o requerimento deve ser apresentado à missão diplomática responsável pelo seu local de residência.
Um cartório de registro civil na Alemanha é sempre responsável pela emissão da certidão de óbito. A missão diplomática responsável pelo seu local de residência apenas recebe a solicitação e em seguida a envia para o cartório.
Tempo de tramitação
Não é possível prever o tempo de processamento dos cartórios de registro civil alemães. Assim que os documentos estiverem prontos, o/a requerente será informado/a imediatamente pela sua missão diplomática.
Taxas
É necessário diferenciar entre:
Taxas cobradas pela missão diplomática alemã no exterior
- É cobrada uma taxa de 56,43 euros para o reconhecimento de firma para a solicitação
- Taxas adicionais de 24,59 euros a 27,16 euros são cobradas para a legalização de cópias (dependendo da missão no exterior)
As taxas devem ser pagas em reais (em espécie) ou com cartão de crédito internacional em euros (Master, Visa). Não serão aceitos: cartões cujo titular não esteja presente, Euros em espécie, cheques, cartões de débito e PIX.
Taxas de cartórios de registro civil alemães
- A emissão da certidão de óbito está sujeita a uma taxa. O valor varia de acordo com cada estado alemão e pode ser diferente para cada cartório. A taxa do cartório pode ser paga por transferência bancária ou cartão de crédito internacional, dependendo do cartório. As missões diplomáticas alemãs não podem auxiliar com o pagamento.
Agendamento
Os agendamentos são feitos somente online. Não é possível agendar por telefone ou pessoalmente. Mais informações sobre agendamento aqui.
