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Solicitação de reconhecimento de um óbito fora da Alemanha no registro de óbitos
Aqui encontram-se informações relativas a certidões de óbito.
Informações
As certidões de óbito brasileiras são reconhecidas na Alemanha desde que com apostila e tradução juramentada. No caso de óbitos de alemães fora da Alemanha, um requerimento para posterior reconhecimento do óbito no registro de óbitos pode ser apresentado ao cartório competente.
Documentos necessários
Favor trazer o original ou cópia autenticada dos seguintes documentos para o seu agendamento. Documentos faltantes podem acarretar no indeferimento da solicitação e será necessário marcar um novo agendamento.
- Os documentos que não estiverem escritos em alemão, inglês ou francês devem ser apresentados com uma tradução para o alemão feita por um tradutor público juramentado e reconhecido. Uma lista de tradutores juramentados pode ser encontrada aqui.
- Os documentos que não estiverem escritos em alemão, inglês ou francês devem ser apresentados com uma tradução para o alemão feita por um tradutor público juramentado e reconhecido. Uma lista de tradutores juramentados pode ser encontrada aqui.
- Os documentos que não estiverem escritos em alemão, inglês ou francês devem ser apresentados com uma tradução para o alemão feita por um tradutor público juramentado e reconhecido. Uma lista de tradutores juramentados pode ser encontrada aqui.
- Os documentos que não estiverem escritos em alemão, inglês ou francês devem ser apresentados com uma tradução para o alemão feita por um tradutor público juramentado e reconhecido. Uma lista de tradutores juramentados pode ser encontrada aqui.
- Somente as páginas com foto e dados.
- É necessário levar o passaporte válido ou o documento de identidade brasileiro (RG) com no máximo 10 anos de emissão para reconhecimento da assinatura.
- Os passaportes, documentos de identidade e apostilas não precisam de tradução.
- Atenção: Documentos de identidade específicos para determinados grupos profissionais, médicos, advogados, etc. e carteiras de habilitação não serão aceitos.
- Somente as páginas com foto e dados.
- É necessário levar o passaporte válido ou o documento de identidade brasileiro (RG) com no máximo 10 anos de emissão para reconhecimento da assinatura.
- Os passaportes, documentos de identidade e apostilas não precisam de tradução.
- Atenção: Documentos de identidade específicos para determinados grupos profissionais, médicos, advogados, etc. e carteiras de habilitação não serão aceitos.
Se necessário, o cartório pode solicitar a apresentação de outros documentos para comprovar informações (Seção 38 da Portaria do Estado Civil).
Os cartórios de registros civil alemães via de regra insistem na apresentação de documentos brasileiros com apostila.
Se o/a requerente nunca residiu na Alemanha, o 1° Cartório de Registro Civil de Berlim é responsável e ele dispensa a apresentação de apostila. Se o/a requerente já residiu na Alemanha, contate o cartório do seu último local de residência para saber se os documentos provenientes do Brasil devem ser apresentados com uma apostila.
Mais informações sobre as apostilas (antigas legalizações) aqui
Procedimento
Assim que os documentos mencionados acima estiverem completos, o requerimento deve ser apresentado à missão diplomática responsável pelo seu local de residência.
Um cartório de registro civil na Alemanha é sempre responsável pela emissão da certidão de óbito. A missão diplomática responsável pelo seu local de residência apenas recebe a solicitação e em seguida a envia para o cartório.
Tempo de tramitação
Não é possível prever o tempo de processamento dos cartórios de registro civil alemães. Assim que os documentos estiverem prontos, o/a requerente será informado/a imediatamente pela sua missão diplomática.
Taxas
É necessário diferenciar entre:
Taxas cobradas pelas missão diplomática alemã no exterior
- É cobrada uma taxa de 56,43 euros para o reconhecimento de firma para a solicitação
- Taxas adicionais de 24,59 euros a 27,16 euros são cobradas para a legalização de cópias (dependendo da missão no exterior)
As taxas devem ser pagas em reais (em espécie) ou com cartão de crédito internacional em euros (Master, Visa). Não serão aceitos cartões cujo titular não esteja presente. Euros em espécie, cheques, cartões de débito ou PIX não são aceitos.
Taxas de cartórios de registro civil alemães
- A emissão da certidão de óbito está sujeita a uma taxa. O valor dessas taxas é de responsabilidade dos estados federais e varia de cartório para cartório. As taxas do cartório de registro civil podem ser pagas por transferência bancária ou pagamento com cartão de crédito internacional, dependendo do cartório. As missões diplomáticas alemãs no exterior não podem auxiliar com o pagamento.
Agendamento
Os agendamentos são feitos somente online. Não é possível fazer um agendamento por telefone ou pessoalmente. Mais informações sobre agendamento aqui
