Entrada e saída da Alemanha

A Polícia Federal alemã presta especial atenção aos menores, independentemente do fato de viajarem com ou sem acompanhante. Estes são sempre controlados da mesma forma que os adultos quando atravessam uma fronteira externa. Para evitar longos tempos de espera, os menores que viajem sozinhos ou acompanhados por um dos tutores são aconselhados a portar os seguintes documentos:

• Declaração informal de consentimento do(s)tutor(es) legal(ais) ausente(s) com dados do menor, dados pessoais do(s) eventual(ais) acompanhante(s) e destino ou itinerário
• Dados pessoais e contato do(s) tutor(es) legal(ais) ausente(s)
• Cópia da página de dados pessoais do documento de identidade ou passaporte do(s) tutor(es) legal(ais) ausente(s).

Se os menores viajarem com um tutor legal com um nome diferente, recomenda-se que sejam portadores de documentos que comprovem a sua custódia. Estes incluem certidões de nascimento ou de adoção e provas de uma relação de custódia. 

Poderá encontrar mais informações no site da Polícia Federal e do Ministério Federal das Relações Externas (apenas em alemão).

Aqui poderá encontrar um modelo de autorização de viagem: Autorização de viagem para viajantes menores de idade

Filhos menores de idade com nacionalidade brasileira

Brasileiros menores de idade (menos de 18 anos) que viajem sozinhos ou acompanhados de apenas um dos pais/responsável devem apresentar uma autorização de viagem, de acordo com a Resolução nº 131 de 26/05/2011 do Conselho Nacional de Justiça. É aconselhável levar consigo uma tradução em alemão ou inglês quando viajar para a Alemanha. 

Este regulamento aplica-se igualmente aos filhos menores alemão-brasileiros. 

Se reside na Alemanha, contate a representação consular brasileira responsável por você. Mais informações poderá encontrar no site da Embaixada do Brasil em Berlim (apenas em português).

Se reside no Brasil, poderá encontrar mais informações no site do Conselho Nacional de Justiça (em português e inglês) e nos respectivos sites dos Tribunais de Justiça dos estados federais (apenas em português). Abaixo estão os sites dos Tribunais de Justiça em cujos estados federais as missões diplomáticas alemãs estão representadas:

• Distrito Federal (Embaixada Brasília)
• Pernambuco (Consulado-Geral em Recife)
• Rio de Janeiro (Consulado-Geral no Rio de Janeiro)
• Rio Grande do Sul (Consulado-Geral em Porto Alegre)
• São Paulo (Consulado-Geral em São Paulo)