Se você trabalhou e pagou contribuições na Alemanha por um período determinado e agora retornou ao Brasil, você pode querer ter as suas contribuições alemãs reembolsadas.

Se o prêmio for reembolsado, a relação de seguro será totalmente encerrada. De acordo com o princípio básico, isto só deverá acontecer se estiver longe do âmbito do seguro de aposentadorias alemãs ou não puder deduzir quaisquer direitos das suas contribuições.

Você pode solicitar um reembolso

• se saiu do seguro obrigatório alemão,
• não puder fazer um seguro voluntariamente na Alemanha e
• se passaram pelo menos 24 meses desde que você saiu do seguro obrigatório alemão.

O período de carência de pelo menos 24 meses corridos deve ser respeitado. A obrigatoriedade de seguro não deve ter surgido novamente nesse meio tempo.

Mais informações podem ser encontradas no site do órgão de aposentadoria alemão Deutsche Rentenversicherung (em alemão simples) e no informativo em alemão “Reembolso de contribuição” do órgão de aposentadoria alemão, que você pode baixar do site.

Note que se você estiver fazendo seu requerimento no exterior, utilize os formulários de inscrição bilíngues fornecidos. 

O formulário “V0901 - Requerimento de reembolso de contribuição em caso de estadia no estrangeiro” e explicações (V0910) também podem ser encontradas no site do órgão de aposentadoria alemão Deutsche Rentenversicherung. O formulário está disponível nas combinações de idiomas alemão-inglês e alemão-francês.

Em qualquer caso, é obrigatório apresentar uma prova oficialmente confirmada de sua cidadania ou uma confirmação de sua cidadania por um órgão oficial no Brasil (por exemplo, todas as autoridades, incluindo instituições de seguro de aposentadoria, tabeliãs e tabeliões, bancos, hospitais, CruzVermelha e, em casos excepcionais, também as representações consulares da República Federal da Alemanha) (incluído no formulário V901). Além disso, este formulário de requerimento bilíngue contém uma declaração de pagamento, absolutamente necessária para a transferência dos valores de reembolso para o exterior.