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Procedimento em caso de falecimento de beneficiário de aposentadoria 

Artigo

Órgão de aposentadoria alemão Deutsche Rentenversicherung/Pensões alemãs por trabalho em guetos (ZRBG)

Se um/-a beneficiário/-a de pensão falecer, o órgão de aposentadoria alemão Deutsche Rentenversicherung deve ser informado por escrito do falecimento para que o pagamento da
aposentadoria possa ser interrompido. Via de regra, isso pode ser feito pelos próprios familiares. As seguintes informações/documentos devem ser encaminhadas ao órgão de aposentadoria alemão:

  • Nome e data de nascimento do beneficiário/-a
  • Data de falecimento
  • Número de aposentadoria/seguro e nome da autoridade de aposentadoria (podem ser encontrados no cartão do pensionista ou em uma carta anterior da autoridade de aposentadoria)
  • Nome e dados de contato das/-os herdeiras/-os
  • Se possível, anexar a certidão de óbito ou a certidão de óbito do médico (em casos individuais, o prestador de pensões pode exigir uma cópia autenticada e/ou uma tradução da certidão de óbito, eventualmentecom apostila)

A aposentadoria continua a ser paga relativamente ao mês em que faleceu o/a titular da aposentadoria. Todos os outros pagamentos de aposentadoria recebidos devem ser reembolsados
ao órgão de aposentadoria alemão Deutsche Rentenversicherung. Favor considere que a autoridade previdenciária precisa de um certo tempo de processamento para suspender a aposentadoria. Como muitas aposentadorias são pagas no início do mês, muitas vezes ocorrem pagamentos indevidos. A autoridade previdenciária tenta recuperar esses pagamentos indevidos diretamente do banco onde o aposentado tinha a sua conta ou contata os familiares. Se a aposentadoria foi paga em cheque, não desconte cheques que já não são mais devidos ao beneficiário da aposentadoria.

Quase todas as aposentadorias por idade alemãs são pagas pelo Serviço de pensões Renten-Service em nome do órgão de aposentadoria alemão Deutsche Rentenversicherungen. Se a aposentadoria é paga pelo Serviço de pensões Renten-Service, enviar a notificação de óbito para:

Deutsche Post AG
Niederlassung Renten Service
13496 Berlin

Mais informações podem ser encontradas nos sites do órgão de aposentadoria alemão Deutsche Rentenversicherung e do Serviço de pensões Renten-Service.

Para solicitar uma pensão de sobrevivência, contate a última seguradora responsável pelo pagamento da aposentadoria. Mais informações podem ser encontradas aqui.

Reparação

Se um beneficiário da aposentadoria de reparação falecer, a autoridade responsável pelas indenizações deve ser informada do falecimento para que o pagamento da pensão possa ser
suspendido. Via de regra, isso pode ser feito pelos próprios familiares. 

Favor enviar a notificação de óbito, bem como os documentos e informações sobre o beneficiário da
pensão, diretamente à autoridade de reparação.

Além disso, o acima exposto se aplica.

Para benefícios transitórios para cônjuges sobreviventes, favor entrar em contato com o “Grupo de Trabalho de Prestações de Reconhecimento” no Serviço Federal dos Serviços Centrais e dos Assuntos Patrimoniais não Resolvidos (BADV).

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