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Prazos e taxas
Prazos
Os prazos variam muito, levando em conta, que cada família tem a sua história e a sua documentação particular. Além disso, o Bundesverwaltungsamt (BVA) frequentemente solicita documentos adicionais às autoridades alemãs. As solicitações recebidas pelo BVA são processadas na ordem cronológica em que são recebidas.
Observe que os consulados alemães no Brasil não têm influência sobre o prazo. Consultas sobre o status de sua solicitação nos consulados ou no BVA não acelerarão o processamento de sua solicitação.
Os prazos médios para solicitações do Brasil estão resumidos nesta tabela:
| Processo de verificação - certidão de nacionalidade (§30 lei de nacionalidade) | de 2,5 até 3 anos |
| Aquisição por declaração (§5 lei de nacionalidade) | de 2 até 2,5 anos |
Renaturalização após expatriação (Artigo 116 II da Lei Básica) | 1,5 anos |
| Renaturalização após perseguição (§15 lei de nacionalidade) | 2,5 anos |
Taxas
A taxa deve ser paga diretamente ao BVA como uma transferência internacional após a conclusão do processo. Você receberá uma mensagem sobre o pagamento pelos consulados alemães no Brasil.
Dependendo do processo, as seguintes taxas devem ser pagas ao BVA:
| Processo de verificação - certidão de nacionalidade (§30 lei de nacionalidade) | 51,00 € |
| Aquisição por declaração (§5 lei de nacionalidade) | gratuita |
| Renaturalização após expatriação (Artigo 116 II da Lei Básica) | gratuita |
| Renaturalização após perseguição (§15 lei de nacionalidade) | gratuita |
Observação: O BVA cobra também taxas (reduzidas) em caso de recusa.
O serviço dos consulados alemães no Brasil é gratuito.