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Solicitação de verificação: Staatsangehörigkeitsausweis (certidão de nacionalidade) e Negativbescheinigung (certidão negativa)
Staatsangehörigkeitsausweis
Informações
Em um processo de verificação, é conferido se o requerente possui atualmente a nacionalidade alemã. Caso a nacionalidade alemã seja confirmada, será emitida uma certidão de nacionalidade.
A certidão de nacionalidade não concede a nacionalidade alemã; ela apenas comprova que a pessoa já possui a nacionalidade alemã.
Com a certidão de nacionalidade é possível solicitar um passaporte alemão.
Quando preciso de um Staatsangehörigkeitsausweis?
É preciso realizar um processo de verificação quando não há clareza sobre a posse da nacionalidade alemã ou não há provas suficientes da nacionalidade.
Procedimento
O Bundesverwaltungsamt (BVA) é responsável pelas solicitações de pessoas que residem fora da Alemanha. É possível enviar sua solicitação diretamente ao BVA ou por meio dos consulados gerais ou cônsules honorários no Brasil.
1. Entrega pessoal
A entrega dos requerimentos nos consulados ocorre somente com horário prévio, agendado pelo site
Formato: Todos os documentos (incluindo traduções) devem ser apresentados em original + cópia simples ou em cópia autenticada + cópia simples. As cópias simples serão encaminhadas ao BVA.
Favor separar os documentos por pessoa, em pastas físicas - conforme checklist, começando com o formulário e em seguida o original, a cópia, a tradução e a cópia.
OU
2. Envio por correio
Envie sua documentação completa pelo correio diretamente ao BVA no endereço*:
Bundesverwaltungsamt
50728 Köln
*O endereço não possui logradouro ou número.
Formato: Todos os documentos (incluindo traduções) devem ser enviados em cópias autenticadas.
A documentação não pode ser enviada por e-mail.
Documentos necessários
Na data agendada, favor trazer os seguintes documentos:
*** ATENÇÃO: Se os documentos e formulários não estiverem completos e organizados conforme descrito nesta página, seu requerimento não será aceito, e será necessário reagendar. ***
- Leia as informações sobre o procedimento e documentos necessários fornecidas pelo BVA
- Reúna os documentos necessários conforme o informativo e o exemplo
- Caso não possua todos os documentos, solicite-os às autoridades competentes. O consulado geral não auxilia os requerentes na pesquisa de documentos.
- Os documentos que não estiverem escritos em alemão ou inglês devem ser apresentados com uma tradução para o alemão feita por um tradutor juramentado. Acesse uma lista de tradutores juramentados aqui
- Preencha completamente em alemão os formulários e os anexos (para seus antepassados):
Todos os solicitantes devem preencher e assinar seu próprio Formulário F.
Para crianças menores de 16 anos, ambos os pais devem assinar a Formulário FK.
Exemplo de organização dos documentos:
- questionário sobre nacionalidade alemã preenchido
- e-mail de resposta do Consulado sobre o questionário sobre nacionalidade alemã impresso
- requerimento Formulário F preenchido completamente (no computador) e assinado
- carteira de identidade (RG) emitido nos últimos 10 anos ou passaporte
- certidão de nascimento (tipo inteiro teor digitalizada) + a tradução juramentada da certidão de nascimento (tipo inteiro teor digitalizada) +
- se casado ou divorciado: certidão de casamento (com averbação de divórcio) + a tradução juramentada da certidão de casamento
- Caso more ou morou fora do Brasil: comprovante de sua autorização de residência (p. ex., visto ou carteira de residência)
- questionário sobre nacionalidade alemã preenchido
- e-mail de resposta do Consulado sobre o questionário sobre nacionalidade alemã impresso
- requerimento Formulário FK preenchido completamente (no computador) e assinado por ambos os pais
- Se possuir: carteira de identidade (RG) emitido nos últimos 10 anos da criança ou passaporte da criança
- carteira de identidade (RG) emitido nos últimos 10 anos de ambos os pais ou passaporte de ambos os pais
- certidão de nascimento (tipo inteiro teor digitalizada)+ a tradução juramentada da certidão de nascimento (tipo inteiro teor digitalizada) +
- Caso more ou morou fora do Brasil: comprovante de sua autorização de residência (p. ex., visto ou carteira de residência)
- formulário "Anlage V" preenchido completamente (no computador)
- certidão de nascimento (tipo inteiro teor digitalizada) + a tradução juramentada da certidão de nascimento (tipo inteiro teor digitalizada) +
- se casado ou divorciado: certidão de casamento (com averbação de divórcio) + a tradução juramentada da certidão de casamento
- Caso more fora do Brasil: comprovante de sua autorização de residência (p. ex., visto ou carteira de residência)
- formulário "Anlage V" preenchido completamente (no computador)
- certidão de nascimento alemã
- se casado ou divorciado: certidão de casamento (com averbação de divórcio) + a tradução juramentada da certidão de casamento
- se possuir: certidão da cidadania alemã
- se possuir: passaporte alemão
- comprovante de que não se naturalizou no Brasil:
- carteira de identidade para estrangeiros (Modelo 19 ou RNE) com data de emissão posterior ao nascimento da geração seguinte, ou
- registro de Estrangeiros
A certidão de naturalização negativa (CNN) NÃO será aceita!
- comprovação da data da emigração ou da chegada no Brasil:
- cópia da lista de passageiros do navio com o qual o ascendente veio ao Brasil, ou
- certidão de desembarque, ou
- passaporte alemão com o qual ele chegou ao Brasil e no qual está o carimbo de chegada das autoridades brasileiras.
- se chegou antes de 1904: cópia simples da matricula consular
- Cópia simples da certidão da nacionalidade alemã de seu parente
Não é necessário apresentar documentos dos antepassados comuns. Neste caso, seu parente já apresentou os documentos dos antepassados no processo dele/ dela.
Formulários e Guia de preenchimento
O download de todos os formulários pode ser feito no site do Bundesverwaltungsamt no link
O original do informativo em alemão encontra-se no Download-Paket do Bundesverwaltungsamt.
O Consulado Geral fornece uma tradução do informativo aqui:
Certidão negativa
Se mora fora da Alemanha e precisa de uma certidão que declare que não possui nacionalidade alemã, solicite uma Negativbescheinigung (certidão negativa) ao BVA. Mais informações e o formulário de solicitação aqui
