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Aquisição da nacionalidade alemã
Gostaria de saber se possui a nacionalidade alemã? Ou deseja informações gerais sobre a aquisição da nacionalidade alemã?
Aquisição por descendência
A maioria dos cidadãos alemães adquiriu a nacionalidade alemã através do nascimento, por descendência de pais alemães. Para decidir se isso se aplica ao seu caso, é preciso analisar o ano de nascimento e se os seus pais eram casados quando nasceu.
Se os seus pais eram casados na época de seu nascimento, selecione sua data de nascimento aqui:
Você adquiriu a nacionalidade alemã através de nascimento se o seu pai era cidadão alemão na época. Se apenas a sua mãe era alemã, você não recebeu a nacionalidade alemã através dela. Até 1978, era possível obter a nacionalidade alemã posteriormente por meio de uma declaração.
Se nenhuma declaração foi feita até 1978, desde 20/08/2021 você tem a opção de fazer uma declaração a favor da aquisição da nacionalidade alemã. Você pode encontrar mais informações sobre a naturalização aqui.
Você adquiriu a nacionalidade alemã através de nascimento se o seu pai era cidadão alemão na época. Se apenas a sua mãe era alemã, você somente poderia ter obtido a nacionalidade alemã através dela, se o contrário, tornaria você apátrida.
Se você adquiriu outra nacionalidade através de nascimento e somente a sua mãe era alemã, havia a possibilidade até 31/07/1977, de adquirir a nacionalidade alemã posteriormente através de uma declaração.
Se nenhuma declaração foi apresentada até 31/07/1977, desde 20/08/2021 você tem a opção, de fazer uma declaração a favor da aquisição da nacionalidade alemã. Você pode encontrar mais informações sobre a naturalização aqui.
Você adquiriu a nacionalidade alemã através de nascimento se o seu pai ou a sua mãe eram cidadãos alemães na época.
Você adquiriu a nacionalidade alemã através de nascimento se seu pai ou sua mãe eram cidadãos alemães na época.
Observação: Se você nasceu no exterior e seu pai alemão ou sua mãe alemã também nasceram no exterior após 31/12/1999, você não é alemão. Você recebeu a nacionalidade alemã se o seu nascimento foi registrado na Alemanha dentro de um ano do seu nascimento. Mais informações aqui: Nascimento no exterior.
Se seus pais NÃO eram casados na época de seu nascimento, favor selecionar a sua data de nascimento aqui:
Você adquiriu a nacionalidade alemã através de nascimento se a sua mãe era cidadã alemã na época. Se apenas seu pai era alemão, você não adquiriu a nacionalidade alemã. Você pode ter se tornado alemão por legitimação, somente se seus pais se casaram mais tarde. Ainda havia a possibilidade de adquirir a nacionalidade alemã por declaração até você completar 23 anos, se certos requisitos fossem atendidos, como por exemplo a residência de três anos na Alemanha.
Se essa declaração não foi feita (com sucesso), desde 20/08/2021 você tem a possibilidade, de fazer uma declaração a favor da aquisição da nacionalidade alemã. Você pode encontrar mais informações sobre a naturalização aqui.
Você adquiriu a nacionalidade alemã através de nascimento se seu pai ou sua mãe eram cidadãos alemães na época. No entanto, se apenas seu pai era alemão, a paternidade legal precisava ser reconhecida ou o processo judicial para estabelecer a paternidade teve que ter início antes de você completar 23 anos de idade. Apenas a paternidade biológica não é suficiente.
Você adquiriu a nacionalidade alemã através de nascimento se sua mãe ou seu pai eram cidadãos alemães na época. No entanto, se apenas seu pai era alemão, a paternidade legal precisava ser reconhecida ou o processo judicial para estabelecer a paternidade teve que ter início antes de você completar 23 anos de idade. Apenas a paternidade biológica não é suficiente.
Atenção: Se você nasceu no exterior e seus pais alemães também nasceram no exterior após 31/12/1999, você não é alemão. Você recebeu a nacionalidade alemã se o seu nascimento foi registrado na Alemanha dentro de um ano do seu nascimento. Mais informações aqui: Nascimento no exterior.
Aquisição por legitimação
Crianças nascidas de pais que não eram casados no momento de seu nascimento podiam adquirir a nacionalidade alemã entre 01/01/1914 e 30/06/1998 por meio do casamento de seus pais legais.
Aquisição por nascimento na Alemanha
Desde 01/01/2000, filhos de pais estrangeiros também podem adquirir a nacionalidade alemã, se nascerem no território da República Federal da Alemanha (ius soli).
Como pré-requisito é necessário que pelo menos um dos pais tenha tido sua residência habitual legal na Alemanha por pelo menos oito anos no momento do nascimento. Se a criança tiver nascido após 28/08/2007, pelo menos um dos pais também deve possuir um título de residência indeterminado. Se os pré-requisitos se aplicarem apenas ao pai, a paternidade legal precisava ser reconhecida ou o processo judicial para estabelecer a paternidade legal teve que ter início antes da criança completar 23 anos de idade. Apenas a paternidade biológica não é suficiente.
Crianças nascidas antes de 01/01/2000 não podem adquirir a nacionalidade alemã retroativamente por meio dessa regulamentação. As crianças que em 01/01/2000 tinham menos de dez anos de idade, tiveram a oportunidade de solicitar a naturalização durante um ano, se as condições mencionadas acima se aplicavam.
Aquisição por adoção
Desde 01/01/1977, a nacionalidade alemã também pode ser adquirida por meio de adoção por pais alemães. Se a adoção ocorrer fora da Alemanha, ela deve atender determinados requisitos (consulte Adoção no exterior).
Para crianças adotadas por pais alemães entre 01/01/1959 e 31/12/1976, era possível, adquirir a nacionalidade alemã por meio de declaração sob certas condições. O direito de declaração expirou em 31/12/1979.
Aquisição por meio de casamento
Desde 01/01/1970, o casamento com um alemão não é mais um motivo para a aquisição automática de nacionalidade. Desde então, os cônjuges de cidadãos alemães residentes na Alemanha só podem se naturalizar sob as condições dos §§ 8 e 9 da Lei de Nacionalidade.
Ao se casar com um cidadão alemão entre 01/04/1953 e 31/12/1969, as mulheres estrangeiras tinham várias possibilidades de adquirir a nacionalidade alemã, por declaração ou naturalização entre outras.
As mulheres estrangeiras que se casaram com um alemão entre 01/01/1914 e 31/03/1953 recebiam a nacionalidade alemã automaticamente.
Aquisição por naturalização
A nacionalidade alemã pode ter sido adquirida também por naturalização entre outros motivos.
Outros motivos para a aquisição
Os alemães da antiga República Democrática Alemã eram e geralmente, ainda são cidadãos alemães. Regulamentos especiais também se aplicam aos membros das minorias alemãs na Europa Central e Oriental, que podem ter obtido a nacionalidade alemã por meio de naturalização coletiva durante a Segunda Guerra Mundial.
Caso nenhuma das situações acima se aplique a seu caso, porém ainda acredita tenha direito a nacionalidade alemã, favor entrar em contato conosco por meio do formulário para contato.