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Informações sobre a Carteira de Identidade

Artigo

Informações relevantes para solicitar uma carteira de identidade.

Inscrição de um endereço residencial estrangeiro

Caso tiver registrado a mudança para o exterior na Alemanha (Abmeldung), é possível escolher entre as seguintes opções ao cadastrar seu endereço:

  • Seu endereço (obrigatória a apresentação de um comprovante de residência atual) 

ou

  • „Nenhuma residência na Alemanha“ (Esta inscrição pode limitar o uso da função eID da carteira de identidade, que requer um endereço passível para convocação).

Função on-line da carteira de identidade ("função eID")

Por favor, leia as informações na "carteira de identidade on-line" antes de solicitar a carteira de identidade. O conhecimento das informações é um pré-requisito para a solicitação.

A função da carteira de identidade on-line pode ser ativada e desativada a qualquer momento, desde que sua carteira de identidade seja válida, no departamento de passaportes de um Consulado-Geral ou em qualquer órgão alemão emissor de carteira de identidade.

O requerente deve comparecer pessoalmente para todas as alterações que exijam o uso do número secreto (PIN). Isto inclui, em particular, a redefinição do PIN (inclusive a substituição do PIN inicial de transporte por um novo PIN), bem como a subsequente ativação ou desativação da função de identificação online da carteira.

Caso tenha seu próprio leitor, também poderá redefinir/alterar o PIN em casa.

Carta PIN

Todo requerente com mais de 15 anos e 9 meses no momento da solicitação, receberá uma carta PIN da Bundesdruckerei contendo o chamado número secreto (PIN), o número de desbloqueio (PUK) e uma senha de bloqueio. Mesmo se não quiser usar a função de identificação online, receberá esta carta e deverá mantê-la segura.

Caso tenha se desregistrado na Alemanha e residir no Brasil, a carta PIN será enviada para seu endereço brasileiro pela representação estrangeira competente.

Alteração na função eID

As alterações na função eID (por exemplo, alteração de PIN, alteração de residência) só são possíveis mediante agendamento prévio. Favor agendar um horário para este fim.

Bloqueio da carteira de identidade

Se a carteira de identidade com função eletrônica ativada tiver sido perdida ou roubada, ela deve ser bloqueada imediatamente para evitar uso indevido para identificação na Internet, mesmo que o PIN também seja necessário para este fim.

Para bloquear a função eID de sua carteira de identidade em caso de perda/roubo, ligue para o número de bloqueio geral +49 116 116 -Skype- (não funciona em todos os países) ou para o número de bloqueio +49 30 40 50 40 50 -Skype- (não funciona em todos os países).. Para o bloqueio, o nome, data de nascimento e a senha de bloqueio serão solicitados.

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