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Certificados de vida

Artigo

Caso você receba uma aposentadoria ou pensão na Alemanha, você precisa provar uma vez por ano que ainda tem direito ao benefício. A instituição seguradora irá lhe enviar um formulário de certificado de vida que você deverá preencher e apresentar, junto com o documento de identidade ou o passaporte, a um cartório, a uma outra pessoa dotada de fé pública (tabelião, Cruz Vermelha) ou, em casos excepcionais, à representação alemã. Esta entidade confirmará no formulário que você ainda está vivo e continua tendo direito ao benefício. Depois disso, por favor, envie o formulário à instituição seguradora.

Caso você deixe de receber o certificado de vida anual, pergunte à instituição seguradora se eles estão com o seu endereço correto e se o formulário foi enviado. Caso tenha sido extraviado, a representação alemã poderá emitir um certificado de vida provisório. Para tanto, por favor, tenha em mãos os dados do órgão de previdência e o número do seu seguro.

Caso o segurado não possa comparecer pessoalmente por motivos de saúde ou não esteja em condições de assinar, deverá ser apresentado um atestado médico junto com o certificado de vida (com firma autenticada do médico) que confirme que o segurado não está em condições de se locomover ou de assinar.

Caso você queira solicitar um certificado de vida na representação alemã por motivos excepcionais, favor marcar uma agendamento com antecedência por meio do nosso sistema de agendamento online e traga o formulário, e o seu passaporte ou documento de identidade válido. Para a identificação, só aceitaremos documentos originais (não aceitamos cópia autenticada nem carteira de habilitação brasileira (CNH)). Não será aceito nenhum documento de identidade brasileiro que foi emitido há mais de 20 anos.
Informação importante: a autenticação de um certificado de vida que não tenha sido exigido pela previdência social obrigatória, será cobrada uma taxa de 34,07 euros (de acordo com o Nº I.5.2.1 da Portaria de Taxas Especiais - AABGebV), a ser paga em espécie em reais, ou com cartão de crédito (Mastercard ou Visa) em euros, no ato do requerimento. Não será aceito pagamento em espécie em euros ou com cheque.

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