A Embaixada Alemã no Brasil em cooperação com o Instituto Legal Grounds realizará uma série de dois eventos sobre as novas regulações europeias de serviços digitais com especialistas e parlamentares brasileiros e europeus sobre o Digital Services Act (DSA) e Digital Markets Act (DMA). O objetivo é estabelecer uma ponte segura de diálogo entre Brasil e Europa no tema da regulação de serviços digitais para o fomento do debate nacional sobre o referido tema.

A regulação de serviços digitais (aqui incluído redes sociais) tem sido um tema de primeira ordem no mundo atual. O Brasil também não foge à essa regra. Especialmente nos últimos anos, o debate brasileiro tem se intensificado desde as propostas em torno do PL 2630/20 até o atual PL 2.678/22 sobre qual a regulação mais adequada para a proteção de direitos do indivíduo e instituições dentro do novo contexto da vida digital. 

O primeiro evento será realizado no dia 6/12 às 8h e contará com a participação de Anna Cavazzini, Membro do Parlamento Europeu, Matthias Kettemann, da Universität Innsbruck, Ricardo Campos, da Goethe Uni Frankfurt e do Instituto Legal Grounds, Juliano Maranhão, da USP, Orlando Silva, Deputado Federal, e Emil Richter, da Embaixada da Alemanha.

O evento terá transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da Embaixada da Alemanha www.youtube.com/@AlemanhanoBrasil/

O segundo evento acontecerá no dia 13/12. Horário e participantes serão divulgados futuramente. 

Os eventos fazem parte do “Fórum de Democracia Europa-Brasil”, organizado pela Embaixada da Alemanha, que promove uma série de conferências e palestras com juristas, políticos e acadêmicos brasileiros e europeus sobre temas como democracia e o Estado de Direito.