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Solicitação de verificação: Staatsangehörigkeitsausweis (certidão de nacionalidade) e Negativbescheinigung (certidão negativa)
Staatsangehörigkeitsausweis Informações
Em um processo de verificação, é conferido se o requerente possui a nacionalidade alemã atualmente. Se a nacionalidade alemã for constatada, será emitida uma certidão de nacionalidade.
A certidão de nacionalidade não concede a nacionalidade - a certidão de nacionalidade somente comprova que a pessoa já possui a nacionalidade alemã.
Um passaporte alemão pode ser emitido com base em uma certidão de nacionalidade.
Quando preciso de um Staatsangehörigkeitsausweis?
É preciso realizar um processo de verificação caso não esteja claro se possui a nacionalidade alemã ou se não houver provas suficientes da nacionalidade.
Documentos necessários
O Bundesverwaltungsamt (BVA) é responsável pelas solicitações de pessoas residentes fora da Alemanha. É possível enviar sua solicitação diretamente ao BVA ou por meio dos consulados gerais ou cônsules honorários no Brasil.
- Leia as informações fornecidas pelo BVA sobre o procedimento e documentos necessários.
- Reúna os documentos necessários conforme o informativo e o exemplo.
- Caso não possua todos os documentos, solicite-os às autoridades competentes.
Nota: O consulado geral não ajuda os requerentes na pesquisa de documentos. - Solicite traduções juramentadas de documentos em idioma estrangeiro para o alemão.
Nota: Documentos em inglês não precisam de tradução. - Preencha completamente os formulários e os anexos (para seus antepassados):
Todos os solicitantes devem preencher e assinar seu próprio Formulário F.
Para crianças menores de 16 anos, ambos os pais devem assinar a Formulário FK.
Nota: Os formulários devem ser preenchidos em alemão.
Exemplo de checklist
Veja aqui um exemplo de requerimento:
- requerimento Formulário F preenchido completamente (no computador) e assinado
- carteira de identidade (RG) emitido nos últimos 10 anos ou passaporte
- certidão de nascimento (tipo inteiro teor) + a tradução juramentada da certidão de nascimento (tipo inteiro teor) +
- se casado ou divorciado: certidão de casamento (com averbação de divórcio) + a tradução juramentada da certidão de casamento
- Caso more ou morou fora do Brasil: comprovante de sua autorização de residência (p. ex., visto ou carteira de residência)
- requerimento Formulário FK preenchido completamente (no computador) e assinado por ambos os pais
- Se possuir: carteira de identidade (RG) emitido nos últimos 10 anos da criança ou passaporte da criança
- carteira de identidade (RG) emitido nos últimos 10 anos de ambos os pais ou passaporte de ambos os pais
- certidão de nascimento (tipo inteiro teor)+ a tradução juramentada da certidão de nascimento (tipo inteiro teor) +
- Caso more ou morou fora do Brasil: comprovante de sua autorização de residência (p. ex., visto ou carteira de residência)
- formulário "Anlage V" preenchido completamente (no computador)
- certidão de nascimento (tipo inteiro teor) + a tradução juramentada da certidão de nascimento (tipo inteiro teor) +
- se casado ou divorciado: certidão de casamento (com averbação de divórcio) + a tradução juramentada da certidão de casamento
- Caso more fora do Brasil: comprovante de sua autorização de residência (p. ex., visto ou carteira de residência)
- formulário "Anlage V" preenchido completamente (no computador)
- certidão de nascimento alemã
- se casado ou divorciado: certidão de casamento (com averbação de divórcio) + a tradução juramentada da certidão de casamento
- se possuir: certidão da cidadania alemã
- se possuir: passaporte alemão
- comprovante de que não se naturalizou no Brasil:
- carteira de identidade para estrangeiros (Modelo 19 ou RNE) com data de emissão posterior ao nascimento da geração seguinte, ou
- registro de Estrangeiros
A certidão de naturalização negativa (CNN) NÃO será aceita!
- comprovação da data da emigração ou da chegada no Brasil:
- cópia da lista de passageiros do navio com o qual o ascendente veio ao Brasil, ou
- certidão de desembarque, ou
- passaporte alemão com o qual ele chegou ao Brasil e no qual está o carimbo de chegada das autoridades brasileiras.
- se chegou antes de 1904: cópia simples da matricula consular
- Cópia simples da certidão da nacionalidade alemã de seu parente
Não é necessário apresentar documentos dos antepassados comuns. Neste caso, seu parente já apresentou os documentos dos antepassados no processo dele/ dela.
Formulários e Guia de preenchimento
Todos os formulários podem ser baixados deste link no site do Bundesverwaltungsamt.
O original do informativo em alemão encontra-se no Download-Paket do Bundesverwaltungsamt.
O Consulado Geral fornece uma tradução do informativo aqui:
Procedimento
A documentação pode ser enviada ao BVA de duas formas:
1. Entrega pessoal
Os requerimentos poderão ser entregues nos consulados somente com horário prévio agendado pelo site.
Formato: Todos os documentos (incluindo traduções) devem ser apresentados em original + cópia simples OU em cópia autenticada + cópia simples. As cópias simples serão encaminhadas ao BVA.
Favor separar os documentos por pessoa, começando com o formulário e juntando o original, a cópia, a tradução e a cópia.
OU
2. Envio por correio
Envie sua documentação completa pelo correio diretamente ao BVA:
Bundesverwaltungsamt
50728 Köln
Formato: Todos os documentos (incluindo traduções) devem ser enviados em cópia autenticada.
Observações adicionais
A documentação não pode ser enviada por e-mail.
Certidão negativa
Se mora fora da Alemanha e precisa de uma certidão que declare que não é alemã/o, é possível solicitar uma Negativbescheinigung (certidão negativa). O BVA verificará sua nacionalidade e poderá emitir uma certidão negativa, se necessário.
Mais informações e o formulário de solicitação aqui .
