Nossos oceanos estão ameaçados - pela pesca excessiva, pela poluição marinha e pela crise climática. Uma razão principal: os oceanos são, em grande parte, um espaço sem lei. Dois terços dos oceanos estão fora do território soberano do Estado e apenas uma pequena fração está sujeita a medidas especiais de proteção.

Um acordo vinculativo de conservação marinha

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Durante anos, a Alemanha e a UE têm defendido nas Nações Unidas a proteção especial e o uso sustentável da biodiversidade marinha e dos fundos marinhos profundos. De 15 a 26 de agosto, diplomatas alemães estiveram negociando com outros estados membros da ONU em Nova Iorque com o objetivo de chegar a um acordo sobre um tratado vinculativo de conservação marinha.

Através de um acordo de conservação marinha, devem ser estabelecidas áreas marinhas protegidas reconhecidas mundialmente e avaliações de impacto ambiental vinculativas das atividades humanas em alto mar. A capacitação e o fornecimento de tecnologias deve permitir que todos os Estados participem da proteção e do uso sustentável da biodiversidade.

Quinta rodada de negociações em Nova Iorque

As negociações começaram há cinco anos: em 2017, a Assembléia Geral da ONU estabeleceu uma conferência intergovernamental com o mandato de negociar um tratado juridicamente vinculativo como emenda à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS). A quinta rodada de negociações está atualmente em andamento em Nova York. A Alemanha e a UE estão trabalhando com inúmeros parceiros para garantir que um acordo global e eficaz de proteção marinha seja totalmente negociado este ano.

Mais informações estão disponíveis no site das Nações Unidas.