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Discurso de abertura do Ministro das Relações Externas, Heiko Maas, na Conferência da América Latina e do Caribe
28 May 2019, Berlin: Heiko Maas (SPD), Federal Foreign Minister, speaks at the opening of the Latin America and Caribbean Conference at the Federal Foreign Office. More than 20 foreign ministers from the region take part in the conference, which lasts several days. Photo: Ralf Hirschberger/dpa | Verwendung weltweit, © dpa
„29 países da América Latina e do Caribe estão hoje aqui reunidos, ou seja, mais um do que o número de Estados-membros da UE. Isso é extremamente encorajador para aquilo a que nos propusemos com a nossa Iniciativa América Latina. O fato de termos começado o dia com um café da manhã interministerial explica nosso pequeno atraso no horário, pois tínhamos tantos assuntos de conversa que não foi possível cumprir a pontualidade alemã.
Senhoras e senhores, a geografia é destino. É o que os especialistas em geopolítica, de Henry Kissinger a Robert Kaplan, nos ensinaram ao longo das últimas décadas.
E, sim, na verdade a experiência deu-lhes razão. Recursos naturais, recursos energéticos, clima, topografia - todos esses fatores determinam quem somos e o que somos. E é claro que a posição geográfica de um país desempenha um papel central, também na política externa.
Nós europeus temos uma visão da nossa vizinha Rússia diferente da de um americano. E para a América Latina, os EUA têm naturalmente um significado muito diferente do que têm para a África ou a Índia.
E, no entanto, a geografia não é tudo. Em nenhum outro lugar isso é mais evidente do que na América Latina. Desde os desertos do México, do Peru ou do Chile, passando pelas florestas tropicais amazônicas até aos picos nevados dos Andes - as diferenças geográficas dificilmente poderiam ser maiores. E, no entanto, a história, a cultura, as condições políticas e econômicas fizeram com que se desenvolvessem laços especiais entre seus países, que são estreitos não por causa, mas sim apesar das circunstâncias.
Não somos prisioneiros da geografia. Se fosse esse o caso, poderíamos acabar com esta conferência aqui mesmo.
Porque do ponto de vista geográfico, há muita coisa que nos separa. Para constatar isso, basta olhar ao plano de voos da Lufthansa: o voo direto mais longo é, de longe, o de Frankfurt para Buenos Aires. E como tal: que bom que ainda assim estejas aqui conosco, caro Jorge [Faurie, ministro das Relações Exteriores da Argentina], depois de eu ter visitado você no ano passado em Buenos Aires, na Cúpula do G20. Ainda me recordo disso com grande satisfação, e também da cooperação, uma vez que entregámos a vocês a Presidência do G20. Fico muito contente.
A geografia não é tudo, e atrevo-me a dizer que a sua importância, a importância da geografia, está claramente diminuindo na era digital.
Isto é particularmente claro no que se refere a distâncias.
A digitalização reduziu a distância entre países e continentes ao tempo de transmissão de um e-mail.
Uma postagem pode chegar em poucos segundos a milhões de usuários, um hashtag pode desencadear debates globais.
Os fluxos de bens e de dados criam redes nunca antes imaginadas.
E aumentou a mobilidade também das pessoas.
Então, se nosso mundo digital se está tornando cada vez mais uma metrópole virtual, como escreve o historiador britânico Timothy Garton Ash, que significado isso tem aqui e hoje para a nossa política externa? E para as relações entre nós? Isto é algo que vamos debater intensamente amanhã, especialmente no âmbito da Conferência “Future Affairs„.
Mas para voltar à metáfora: nossos vizinhos nesta metrópole global já não são determinados apenas pela distância entre as portas de entrada. Na era digital, quem se está aproximando são aqueles que trabalham em rede. Que estão dispostos a aprender uns com os outros. Que compartilham valores e interesses.
Foi precisamente por isso que convidei Vossas Excelências a vir hoje aqui a Berlim. Estou certo de que a América Latina, o Caribe e a Europa podem ser vizinhos no mundo do século XXI. E considero um bom presságio o fato de muitos de vocês terem aceitado nosso convite e apoiarem esta iniciativa, como já pudemos constatar esta manhã.
Estamos separados pelo Oceano Atlântico.
Mas compartilhamos muitos valores e interesses.
Vivemos nas regiões mais democratizadas do mundo.
Temos laços culturais estreitos.
Estamos comprometidos com regras internacionais, direitos humanos, abertura econômica e padrões sociais e ambientais justos.
Em suma, Senhoras e Senhores, somos aquilo a que se chama aliados naturais.
E aliados é do que precisamos em um mundo onde a insegurança tem aumentado dramaticamente:
A China está utilizando seu poder econômico de forma cada vez mais ofensiva, inclusive como meio de pressão política - também nas nossas regiões e nas regiões de Vossas Excelências.
A Rússia usa a força militar para criar fatos políticos.
E os EUA, que são, na verdade, um pilar da ordem internacional, tornaram-se um pouco mais imprevisíveis. Basta recordar a retirada do Acordo de Paris sobre o Clima ou a política comercial protecionista com que atualmente estamos sendo confrontados.
Aquilo que Gabriel García Márquez, em seu discurso na aceitação do Prêmio Nobel, descreveu como a “solidão da América Latina„ - ou seja um mundo em que os mais fracos são marginalizados pelos mais fortes - há muito que deixou de ser uma preocupação apenas latino-americana.
Ser sujeito ou objeto da política mundial - esta tornou-se a questão decisiva do futuro também para nós europeus.
Em um mundo em que a lei do mais forte substitui a força da lei, a Europa, a América Latina e o Caribe só podem perder. Porque nenhum de nós é uma superpotência.
Se nós queremos ter uma palavra a dizer, precisamos de aliados. Isto aplica-se ainda mais a fenómenos globais importantes como as mudanças climáticas, a digitalização e a migração. Nenhum de nós resolve estes desafios sozinho.
É por isso que temos de nos aproximar mais. Temos de nos tornar vizinhos neste novo mundo.
Este pensamento foi o ponto de partida para a nossa decisão de dar à América Latina e ao Caribe uma posição de maior destaque na agenda da política externa alemã. E, além disso, também na agenda da União Europeia.
A crise da Venezuela mostrou o que valem as relações estreitas e resilientes entre nós. E não me refiro apenas ao fato de, desde o início da crise, a Alemanha ter disponibilizado 19 milhões de euros para o apoio aos refugiados venezuelanos e aos migrantes particularmente vulneráveis - que tão generosamente foram acolhidos em muitos dos países de Vossas Excelências. Desde o início que temos trabalhado em estreita articulação política. E estamos dispostos a continuar a trabalhar em conjunto em prol de uma solução diplomática centrada nos desejos dos cidadãos da Venezuela.
Mas uma coisa é particularmente importante para mim: não podemos reduzir as nossas relações apenas à diplomacia de crise. Não devemos reunir-nos apenas para falar de crises.
Por exemplo, quando se trata de lidar com a fuga e a migração, nós europeus podemos aprender muito com os conselhos e a experiência da América Latina.
A abordagem do México de tornar a migração mais humana, por exemplo, é de interesse também para nós. E já estamos a trabalhar em estreita colaboração com o Equador no âmbito do Fórum Global sobre Migração e Desenvolvimento.
Ficaria muito satisfeito se pudéssemos transformar isto em um formato de diálogo permanente entre a América Latina e a Alemanha, um formato que aborde as questões da fuga e da migração. A questão permanecerá na ordem do dia.
Este tema também mostra o que hoje está em jogo: aprender uns com os outros, aprofundar as semelhanças e, assim, revitalizar as nossas relações. É esse o objetivo desta conferência. E esse será o objetivo de uma política externa alemã que nos torne vizinhos.
Senhoras e Senhores,
Gabriel García-Márquez, referindo-se aos europeus, alertou que a solidariedade não se mostra apenas através de belas palavras, mas sobretudo através de uma cooperação concreta para o bem das pessoas.
E tem razão. Falemos então de cooperação e de como podemos aprofundá-la.
Gostaria de começar com uma questão que é determinante para o futuro do nosso planeta como nenhuma outra: a luta contra as mudanças climáticas.
Não foi por acaso que Alexander von Humboldt descobriu como o Homem influencia o clima precisamente em suas viagens à América Latina. E que depois se tenha tornado, por assim dizer, o primeiro ambientalista do nosso planeta.
A América Latina é o pulmão verde do mundo e, como tal, insubstituível como parceiro na luta contra a mudança climática. Ao mesmo tempo, o aquecimento global já está atingindo a região de Vossas Excelências de forma particularmente dura. Não são só os nossos colegas do Caribe que sabem do que estou falando.
É por essa razão que foi importante para mim que, juntamente com a República Dominicana, nós colocássemos a questão do clima e da segurança na ordem do dia no primeiro mês de nossa cooperação no Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Seguiremos trabalhando nessa questão. Para isso, criámos um grupo de amigos nas Nações Unidas a que muitos de vós já pertencem. E ficaria igualmente feliz com qualquer outro país que decida se juntar!
Também nossa Iniciativa Internacional para a Proteção do Clima nos une. Estamos atualmente implementando em conjunto projetos no valor de quase 400 milhões de euros. Estão planejados outros projetos com um volume de 150 milhões de euros.
Em Cuba, na República Dominicana, no Haiti e nas Honduras, por exemplo, queremos promover o reflorestamento, o controle da erosão e a agricultura respeitadora do ambiente, concentrando-nos em projetos concretos. E na Costa Rica, caro colega Ventura, estamos apoiando a introdução da mobilidade elétrica amiga do ambiente.
Tais exemplos são concretos. São também exemplos concretos de solidariedade em ação, e também os encontramos em outras áreas. No mês passado, durante minha viagem ao Brasil, à Colômbia e ao México, também falámos muito sobre o Estado de Direito e a luta contra a impunidade.
E a Alemanha está disposta a disponibilizar fundos adicionais para este fim ainda durante o ano em curso e a oferecer ajuda onde tal for desejado.
No México, por exemplo, querido Marcelo [Ebrard, ministro das Relações Exteriores do México], concordamos em colaborar mais estreitamente na luta contra os desaparecimentos.
Considero que se trata também de um elemento importante de uma iniciativa em matéria de Estado de Direito na América Central, para a qual também contribui o nosso apoio na luta contra a impunidade e a corrupção na Guatemala e nas Honduras.
E na Colômbia, seguiremos apoiando o longo caminho para a paz e a reconciliação - através do Fundo Fiduciário das Nações Unidas e do Instituto Alemão-Colombiano para a Paz CAPAZ. Porque estamos convencidos de que este caminho é e continuará sendo o caminho certo.
Também a nível global, contamos com a América Latina para responder a estas questões. Pois precisamos de apoiadores fortes para combater a impunidade em todo o mundo.
Idealmente, tal acontecerá em uma aliança de Estados que partilham das mesmas ideias, que apoiam o Tribunal Penal Internacional e que estão empenhados em combater os crimes contra a humanidade de forma mais consistente.
Senhoras e Senhores,
O Estado de Direito também desempenha um papel importante em um outro contexto. Quando converso com representantes de empresas alemãs sobre como podemos dar ainda mais ímpeto às nossas relações econômicas com a América Latina, referem frequentemente questões como o Estado de Direito, a segurança e a luta contra a corrupção.
Por mais importantes que estas condições-quadro sejam, elas não explicam porquê o comércio com a América Latina e o Caribe se resume a apenas 2,6% do volume das exportações da Alemanha. E não explicam porquê as exportações alemãs para a região estão estagnadas, enquanto a China e outros estão registrando um crescimento rápido.
Mas também tenho três boas notícias:
Em primeiro lugar, a tendência é claramente ascendente. De acordo com as previsões da Confederação Alemã das Câmaras de Indústria e Comércio, as exportações para a América Latina vão crescer 5% este ano. Os investimentos também estão aumentando. E o número de funcionários das empresas alemãs na região deve aumentar para os 600.000 até o final do ano.
A segunda boa notícia é que temos hoje entre nós Joe Kaeser, Andreas Renschler e muitos outros líderes empresariais. Estou muito grato por eles dispensarem algum do seu tempo para estar aqui conosco, porque podem ajudar-nos a aproveitar ainda melhor o potencial das nossas relações econômicas. E ficaria muito satisfeito se pudéssemos aprofundar esta questão ainda mais em um fórum de política econômica com representantes da política e do mundo empresarial.
E em terceiro lugar, nós, como Governo Federal, também queremos garantir ventos favoráveis. Estamos apostando em uma agenda comercial positiva. Apoiamos plenamente os esforços da Comissão Europeia nesse sentido.
O objetivo é fazer avançar o mais rapidamente possível as negociações em torno dos acordos comerciais com o Mercosul, o Chile e o México, para que possamos concluí-las durante o nosso Trio de Presidências da UE.
Não se trata apenas de um compromisso com o comércio livre – por mais necessário que tal entretanto se tenha tornado. Juntos, podemos também definir padrões globais para a produção sustentável, a proteção do meio ambiente e condições de trabalho justas. E fortalecer uma parceria baseada não na dependência, mas na amizade e na confiança.
Senhoras e Senhores,
Na minha viagem à região senti quão enriquecedor pode ser um intercâmbio entre amigos. Em Salvador da Bahia e na Cidade do México participei de oficinas no âmbito da rede de mulheres Unidas - a rede que vamos lançar hoje aqui.
As participantes da América Latina, em particular, tiveram sugestões muito concretas:
Uma cooperação mais estreita na luta contra os femicídios e a violência sexual em conflitos - um tema que, aliás, estamos também promovendo juntamente com o Peru no Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Ou uma melhor ligação em rede das protagonistas de processos de paz e das defensoras dos direitos humanos em nossos países.
Na era digital, os canais diplomáticos tradicionais por vezes já não são suficientes para interligar pessoas em rede. Também precisamos da sociedade civil.
É por este motivo que, através dos Institutos Goethe, vamos fazer de tudo para que as mulheres em toda a região se possam interligar melhor.
E foi por isso que nos propusemos o objetivo de reforçar a tendência positiva no intercâmbio de mulheres cientistas e estudantes, por exemplo através de novos programas de financiamento do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico no Paraguai e no Equador.
Cerca de 10.000 bolsistas por ano, tendência ascendente, e 35.000 ex-alunos - ou seja, 45.000 garantias de uma boa vizinhança na metrópole global.
45.000 garantias também para que possamos pôr em prática o que Michelle Bachelet recentemente nos pediu para fazer: “We need to push back the push-back!„
E esta frase não se aplica apenas aos direitos humanos. Também se aplica a toda a ordem mundial aberta e baseada em regras.
Ela precisa do nosso engajamento e das nossas ideias.
Precisa de sociedades civis vivas.
Precisa de multilateralistas empenhados.
Em suma, ela precisa de nós.
E se, no futuro, sentirmos que nós, na Europa, na América Latina e no Caribe, estamos ficando sozinhos - então devemos lembrar-nos do que somos: vizinhos. Não no sentido geográfico. Mas em tudo o que defendemos e no que fazemos juntos.
Neste sentido: Sejam bem-vindos a Berlim! Sejam bem-vindos entre vizinhos!“