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Discurso da Ministra das Relações Externas da Alemanha, Annalena Baerbock, durante evento na Fundação Getúlio Vargas
Quando encontrei o Presidente Lula pela primeira vez, na Conferência sobre Mudanças Climáticas em Sharm el Sheik no Egito – a COP 27 – ele me disse:
“Podemos falar sobre tudo. Mas tem um capítulo da história do Brasil e da Alemanha que eu gostaria de esquecer.”
Fiquei um pouco desconcertada e pensei: “Ok, e agora o que é que vem aí?”
E então ele me mostrou seu sorriso cheio de simpatia, que também é muito famoso na Europa, e me disse: “7 a 1.”
Minhas senhoras e meus senhores, eu prometo que não vou falar sobre futebol hoje.
Mesmo que a sua maior craque tenha sido sempre meu ídolo no esporte. Eleita seis vezes a melhor jogadora de futebol do mundo, a Marta sempre foi inspiração e motivação para mim como jovem que jogava no clube de futebol do vilarejo. E penso que ela ficará para sempre na memória de muita gente.
Não quero, portanto, falar sobre futebol, embora o futebol e a democracia tenham tanta coisa em comum. A primeira coisa que se aprende na F‑Jugend – é como chamamos o grupo juvenil de futebol na Alemanha – é que só podemos jogar juntos se todos respeitarem as regras. E se todos entenderem que um cartão vermelho é realmente um cartão vermelho. E que o fair play nos une a todos.
E esse fair play, ou jogo limpo, essa convivência e essa noção de amizade são algo que une nossos países. E é por isso que vou respeitar as instruções de seu Presidente e não vou falar de futebol, mas sim de amizade.
Amizade, ou seja, aquilo que nos une, a forma como podemos configurar nossa parceria em conjunto e de olhos voltados para o futuro. Mesmo que, como o Sr. Presidente Leal acabou de referir, os desafios sejam hoje maiores do que nunca.
Nossas sociedades estão unidas pela convicção de que cada indivíduo pode escolher livremente em que partido quer votar, que profissão quer exercer, quem amar ou como viver.
Elza Soares, a grande lenda do samba que nos deixou no ano passado, cantava
“Sou meu próprio patrão – e ninguém me manda.”
Penso que essa canção tocou muita gente, tanto no Brasil como na Alemanha. E talvez particularmente as mulheres.
Porque todos desejamos poder decidir nós próprios sobre nossa vida. Como seres humanos, como homens e mulheres, como crianças e jovens. Mas, acima de tudo, como sociedades – pois esse é o cerne de nossas democracias.
Como sociedade em que a filha de um operário e de uma lavadeira do Rio de Janeiro pode se tornar uma das maiores cantoras de samba do mundo inteiro.
Como sociedade em que um jovem de Pernambuco que aos 12 anos trabalhava como engraxate para ajudar sua família pode chegar ao mais alto cargo do Estado.
São essas vivências de ascensão e de autodeterminação que tornam nossos países fortes.
Mas nos tempos mais recentes também já vivenciamos, por várias vezes, que a nossa vida no seio de uma sociedade aberta não é um dado adquirido. Que a nossa segurança é vulnerável e que a democracia e a liberdade não caem do céu.
Mesmo que muitos de vocês e eu também – como pessoa mais jovem, ao menos na nossa sociedade, que é um pouco mais velha – tenham tido a sorte de poder crescer em paz e liberdade constantes.
Quando, em 8 de janeiro, o Congresso em Brasília foi invadido por centenas de pessoas, na Alemanha nós também prendemos a respiração. Foi um ataque ao coração da democracia brasileira, e expressão de uma polarização extrema na sociedade e de um embrutecimento na política – um desenvolvimento perigoso, que infelizmente também observamos na Europa e na Alemanha.
Mas o fato de o Brasil ter reagido de forma tão decidida e tão unida a esse ataque também mostrou que as instituições e as sociedades democráticas são capazes de se defender.
Pelo que ouvi nas conversas que tivemos aqui nas últimas horas, penso que isso conferiu uma nova força não só à sua sociedade, mas também a nós, na Europa.
E isso também se deve a vozes fortes da sociedade civil como a Fundação Getúlio Vargas. As suas análises científicas trazem fatos e diversidade para os debates e contribuem dessa forma para manter a democracia viva. Por exemplo, através do fórum sobre a democracia que organizam desde 2018 em conjunto com a Embaixada da Alemanha. É por isso que sou muito grata por poder estar aqui hoje com vocês, por podermos nos reunir aqui hoje em prol da democracia.
O mundo encontra‑se num momento de transformação radical que representa um desafio para a capacidade de nossas democracias atuarem tanto interna como externamente.
A política de segurança e a política econômica estão cada vez mais interligadas.
Se antigamente era com alguma ingenuidade que se confiava na mão invisível dos mercados, hoje é frequentemente a mão de regimes autocráticos que quer utilizar empresas como instrumentos geopolíticos.
Como democratas, não podemos nos retrair agora. Temos de participar ativamente na configuração dessa transformação para que possamos continuar sendo nossos próprios patrões, como disse Elza Soares.
Os desafios que enfrentamos são enormes. Também isto é algo que, a meu ver, é de grande importância numa sociedade democrática – que a política não dê a impressão de que tudo pode ser resolvido com um estalar de dedos. Pois algumas coisas, alguns processos são difíceis, porque duram anos e requerem concessões. Fazer concessões é um elemento essencial de nossas democracias. E a capacidade de fazer uma concessão, de reconhecer que o outro também tem razão, é isso que diferencia sociedades e partidos democráticos dos populistas e autocratas.
Ao mesmo tempo, vemos como é dura a pressão econômica sobre as sociedades democráticas, como ela torna o terreno propício para argumentos simplistas, fake news e respostas populistas.
É o que estamos vendo atualmente com toda a clareza com taxas de crescimento fracas em muitos países e uma inflação mundial dos preços desafiando as sociedades: energia e alimentos caros atingem sobretudo os mais pobres nos nossos países. É claro que com mais força no Brasil, mas é algo que também se verifica na Alemanha.
Inseguranças nas cadeias de suprimentos ameaçam nosso abastecimento de bens essenciais. Na Alemanha são os antibióticos e no Brasil, fertilizantes.
Com a inteligência artificial, a revolução digital tanto está criando novas chances como novos riscos para nossas democracias. Desde a desinformação com “deep fakes” até sistemas de armas autônomos, que não são mais controlados por pessoas.
A crise climática causa o deslocamento de três vezes mais pessoas do que os conflitos regionais. Apenas há poucos meses, em fevereiro deste ano, dezenas de pessoas perderam suas vidas devido a enchentes no Estado de São Paulo.
E alguns regimes autoritários querem dividir o mundo em esferas de influência e subjugar países, em vez de respeitar a evolução autônoma de todos os Estados.
Com o ataque russo à Ucrânia, a guerra regressou à Europa. Esse ataque não é apenas um duro golpe contra a ordem de paz europeia, mas também contra o direito internacional e a Carta das Nações Unidas.
Quero dizer com toda a clareza: compreendo muito bem que a ameaça que essa guerra representa seja percebida de maneira diferente aqui na América Latina do que é na Europa.
Em todo o mundo, ouvi por um lado: “E vocês onde estavam quando nós precisamos de vocês?” E por outro: “Mas onde fica a Ucrânia?”. E por isso percebo perfeitamente que uma mãe de Itaquera ou Campinas diga: “Para mim, o preço do arroz e do feijão no supermercado esta semana é mais importante do que aquilo que está acontecendo num país a 11.000 km de distância.”
Contudo, e é para isto que gostaria de apelar, é por este motivo que estamos os dois aqui, como ministra e ministro, é por isso que o Presidente Federal e o Chanceler Federal vieram para cá: não só para aprofundar nossa amizade mútua e afirmar nosso compromisso com nossas democracias comuns. Mas também para sublinhar que essa guerra na Ucrânia não só nos apanhou desprevenidos na Europa – nós que sempre acreditamos poder viver em paz com a Rússia, tal como aqui neste continente vocês vivem em paz com seus vizinhos – mas também que é essa guerra russa contra a Ucrânia que está fazendo subir o preço dos alimentos, o preço do arroz e do feijão em todo o mundo.
Segurança e desenvolvimento não são opostos, condicionam‑se mutuamente. E se nós pura e simplesmente ignorássemos uma violação tão brutal da Carta das Nações Unidas e da ordem internacional baseada em regras, não só o agressor teria vencido como também o livre comércio não teria mais chance.
Pois é como no futebol: se há alguns que não respeitam as regras, se simplesmente não aceitam as regras do jogo, então não pode haver um jogo limpo.
É por isso que hoje apelo para vocês – nas minhas conversas com o Governo, nos mais variados lugares – que façamos em conjunto tudo o que está ao nosso alcance para que a paz regresse à Ucrânia.
E, a meu ver, temos de começar por chamar o agressor pelo nome. E por levantar nossa voz em conjunto nas Nações Unidas, algo pelo que estamos mais do que gratos. Também na última Assembleia Geral em fevereiro, 142 países afirmaram claramente o seu compromisso com a nossa ordem internacional baseada em regras. Tanto o Brasil, como a Alemanha, como vários países africanos e asiáticos – países de todo o mundo.
Isso significa também que, sempre que nossa ordem internacional baseada em regras é ameaçada, e não só no caso da guerra de agressão russa, nós vamos nos empenhar em conjunto em prol dessas regras num mundo multipolar.
Pois aí saímos todos ganhando. E é verdade que um mundo multipolar é diferente do mundo de 1970. Felizmente, pois caso contrário o mundo não teria evoluído. E a vida está em constante evolução, se não ainda seríamos todos criancinhas.
É por este motivo que a política democrática significa para mim aprender com os erros do passado, mas também reconhecer que temos a enorme sorte de podermos sempre reconfigurar o futuro em conjunto.
Para nós, isso implica também – e isso é algo que nos une, Brasil e Alemanha – que as instituições internacionais reflitam o mundo tal como ele é hoje. Por exemplo, com um assento permanente para a África e a América Latina no Conselho de Segurança da ONU.
É neste sentido que desenvolvemos em conjunto nossa parceria global. É nosso interesse comum – e se baseia em nossos valores comuns.
E a meu ver, há três coisas que são decisivas nestes tempos.
Em primeiro lugar, temos de assegurar relações comerciais duradouras que beneficiem a todos. Pois a segurança e o desenvolvimento andam de mãos dadas.
Não há nenhum lugar no Brasil que simbolize tão bem nossa forte cooperação econômica como São Paulo. Mais de 1000 empresas alemãs tornam essa cidade o maior polo da economia alemã fora da Europa. Empresas alemãs são responsáveis por um em cada dez dólares do valor agregado da indústria brasileira.
Mas para que as nossas empresas possam continuar sendo competitivas no futuro, elas têm de estar presentes nos mercados líderes do futuro – desde a mobilidade elétrica até os fertilizantes benéficos ao ambiente. Pois também é verdade que o volume de comércio entre o Brasil e a China é maior do que com todos os países do G7 juntos.
E também a digitalização vai alterar nosso modelo econômico de forma radical. De acordo com um estudo da Goldman Sachs, até 2025 a inteligência artificial poderá substituir 300 milhões de postos de trabalho só nos EUA e na Europa. Mas, ao mesmo tempo, a IA poderá aumentar o valor de todos os bens e serviços produzidos anualmente em até 7% até 2025. Portanto tudo depende de como vamos utilizar a inteligência artificial. Essa é também a função da política: configurar novos processos e inovações. Se assegurarmos que a inteligência artificial esteja a serviço dos seres humanos, e não ao contrário, então se trata de uma enorme chance.
Queremos configurar essa transição que temos pela frente em conjunto com vocês. Alguns exemplos daquilo que estamos fazendo na Europa: não só estamos investindo de forma massiva em energias renováveis e fomentando inovações europeias de alta tecnologia, como estamos também nos debruçando sobre questões da digitalização e da inteligência artificial. Só a European Chips Act irá mobilizar um total de 43 bilhões de euros para a produção de semicondutores. E para nós é importante aprendermos com os erros do passado: não devemos apostar apenas em nós próprios e defender apenas os nossos interesses, não devemos apostar no protecionismo, mas sim na abertura.
Estamos configurando esta transformação em conjunto com nossos parceiros porque a demanda em países como o Brasil, a Argentina ou a Colômbia traz benefícios para nós, mas também porque queremos ampliar em conjunto a economia, as cadeias de valor e as cooperações tecnológicas na região. Porque podemos aprender uns com os outros.
É por isso que considero tão importante que as nossas conversas em torno do comércio e do acordo de livre comércio não se concentrem apenas em reduções tarifárias.
O Presidente Lula tem toda a razão quando diz, referindo‑se às negociações do acordo entre o MERCOSUL e a União Europeia: “Este acordo precisa ser inclusivo e social”.
E, ao mesmo tempo, eu considero que este acordo precisa ser ecologicamente sustentável. Nenhum de nós quer dificultar a vida das nossas empresas. Mas queremos criar os incentivos e as regras certas e queremos que a política comercial não derrube aquilo que construímos com as normas sociais, a Organização Internacional do Trabalho e o Acordo de Paris.
Com o acordo com o MERCOSUL, vamos criar de um dia para o outro o incentivo para produtores brasileiros fornecerem a um mercado de quase 450 milhões de pessoas produtos sustentáveis e livres de desmatamento. Juntos, podemos assim estabelecer padrões mundiais para parcerias comerciais sociais e sustentáveis no século XXI.
E eu sei que há algumas perguntas que também nos preocupam na Alemanha: como podemos tornar estes critérios sociais e de sustentabilidade vinculativos sem travar o potencial de desenvolvimento? Mas respondo a essa pergunta também com uma pergunta: qual seria a vantagem de não tentarmos e, acima de tudo, de não conseguirmos, se simplesmente deixássemos passar essa chance? Então seriam os outros a estabelecer as normas. Já vivenciamos no passado – talvez também porque nós europeus não aprofundamos suficientemente estas relações nos últimos anos – que, também devido a desafios de alguns governos aqui, estas lacunas foram preenchidas por outros atores, em particular atores chineses.
É por isso que estamos apelando com tanta força para que o acordo com o MERCOSUL seja complementado, apesar de as negociações já terem terminado, no sentido de tornar vinculativos os critérios sociais e de sustentabilidade. Para que o acordo seja adaptado à realidade dos nossos dias e para que possamos mostrar que as democracias, quando trabalham em conjunto, podem resolver desafios globais.
Pois a meu ver, o MERCOSUL é, nos tempos atuais, mais do que apenas um acordo de comércio. Ele é também uma resposta geopolítica a questões da nossa sociedade sobre a mais‑valia da democracia. Podemos mostrar que as democracias conseguem cooperar melhor amigavelmente, que as democracias oferecem soluções, ao contrário das autocracias, onde o que conta é a lei do mais forte.
E isso me traz a meu segundo ponto: só quem não é completamente dependente pode agir no campo econômico de forma livre e soberana. Permitam‑me que dê um exemplo. Em julho de 2020 houve várias explosões numa grande fábrica na China após um acidente. A produção teve de ser suspensa. A fábrica pertencia a uma firma chinesa que produzia polissilício. Esta matéria-prima é essencial para a transformação verde, pois é usada para produzir painéis solares. A Agência Internacional de Energia estima que, em breve, 95% do polissilício será produzido na China. Depois do acidente, a oferta mundial da matéria-prima diminuiu, de um momento para o outro, em 10%. Os preços no mercado mundial aumentaram em 50%.
E isso foi apenas um acidente em uma fábrica – sem intervenção política. Mas esse exemplo mostra que a dependência unilateral, e particularmente quando não se trata de um acidente, mas sim de manipulação política, nos torna vulneráveis.
É por isso que nós europeus estamos apostando em novos parceiros e velhas amizades e estamos aprofundando nossas parcerias globais.
Assim, para dar um exemplo, decidimos, em conjunto com o Chile, fomentar a extração e o processamento de lítio – aprendendo, no processo, com as lições adquiridas no passado.
Queremos também ampliar a nossa parceria energética com o Brasil e fomentar ainda mais a extração sustentável de matérias-primas. Imaginem as chances que tal cooperação oferece: apenas a alguns quilômetros daqui, em São Bernardo do Campo, a Mercedes fabrica ônibus já há quase 70 anos. E desde 2002 esses ônibus são elétricos. Aqui vocês estão mais avançados do que nós, pois no nosso país ainda não temos ônibus elétricos em circulação.
Uma das matérias-primas mais importantes para as baterias dos ônibus é o lítio. Se conseguirmos que, em breve, o lítio seja não só extraído como também processado no Brasil, então vamos tornar essa produção muito mais independente de gargalos de fornecimento, assegurando dessa forma milhares de postos de trabalho aqui, gerando mais valor agregado e diminuindo nossa dependência de outros atores. Se nossos parceiros nos ajudarem a melhorar o processo de obtenção de matérias-primas estratégicas, então vamos fazer isso de forma benéfica ao meio ambiente, social e economicamente sustentável – e é essa precisamente a mais‑valia da nossa amizade, de nossas relações econômicas.
Porque nós, como europeus, tal como vocês, não queremos provocar uma nova corrida do ouro, não queremos uma exploração abusiva que traga apenas lucro rápido para poucos e deixe solo contaminado para todos. Em vez disso, podemos desenvolver parcerias que não só tornem nossas cadeias de abastecimento mais seguras, mas também a vida dos habitantes, em particular dos numerosos indígenas nas regiões afetadas.
E chego assim ao terceiro ponto de nossa parceria: a contenção da crise climática. Nas negociações em torno do clima na COP 27 em Sharm el Sheik, o Presidente Lula também me disse: “O Brasil está de volta na proteção climática.”
Devo dizer que foi muito bom ouvir isso porque o mundo sentiu falta de vocês, sentiu falta do Brasil. O mundo estava com saudade do Brasil.
Apenas juntos conseguiremos conter essa crise. Não há nada que ameace mais nossa segurança e autodeterminação do que a elevação do nível das águas do mar, que força os habitantes das regiões costeiras a fugirem, ou secas que destroem as safras de nossos agricultores. É por isso que precisamos do Brasil como voz forte nas negociações climáticas na ONU, para que possamos alcançar um resultado ambicioso este ano em Dubai.
Mas também precisamos do Brasil para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Porque o seu país é precursor. Temos muito a aprender com vocês. Já hoje o seu país gera quase 90% de sua energia a partir de fontes renováveis, sendo precursor em nível mundial da energia verde. A Amazônia, e vocês sabem disso melhor do que eu, absorve anualmente mais de 1,5 bilhão de toneladas de dióxido de carbono. Mesmo se fechássemos todas as nossas usinas a carvão, não conseguiríamos alcançar o desempenho dessa floresta.
Essa floresta é um dos nossos pontos críticos mundiais conjuntos.
É por isso que é tão importante que o Governo brasileiro tenha se comprometido a melhorar a regulamentação da Amazônia e a combater o desmatamento ilegal. Mas outro aspecto igualmente central é também – e foi algo que aprendemos com o abandono do carvão – que também estamos lidando sempre com pessoas: não ignorar as pessoas que vivem no local e cuja subsistência depende de uma exploração cuidadosa da floresta, por exemplo, com o cultivo sustentável de cacau.
Por este motivo também discutimos, os Governos alemão e brasileiro e a UE e o Brasil, como podemos criar incentivos financeiros para que a proteção das florestas também fomente o desenvolvimento econômico.
O Fundo Amazônia é um dos instrumentos de financiamento climático mais bem‑sucedidos do mundo. E fico muito contente que nós, o Governo Federal da Alemanha, possamos reforçar financeiramente esse Fundo sobretudo neste momento, e que possamos também continuar a fazê‑lo no futuro.
Pois está claro que sem o Brasil não vamos conseguir impedir que o limite do 1,5 grau seja ultrapassado. E ao mesmo tempo temos a grande chance de utilizar nosso potencial para uma parceria conjunta, para uma transformação verdadeiramente verde, socialmente justa e ecológica.
Minhas senhoras e meus senhores, caros estudantes,
Era para mim particularmente importante vir aqui pessoalmente, falar com vocês sobre nossa parceria e, acima de tudo, fazer propostas concretas.
Vamos dar as mãos e moldar juntos um futuro em que saímos todos ganhando.
Uma parceria que fortaleça nossas democracias. Que mostre que as democracias são mais fortes que as autocracias.
Um futuro em que prevaleça a força da lei e não a lei do mais forte.
Um futuro em que as pessoas possam elas próprias decidir como querem viver e a quem querem amar.
Um futuro em que nossas sociedades possam se desenvolver livremente.
Um futuro em que cada um e cada uma de nós possa dizer:
Sou meu próprio patrão, ninguém me manda.
São Paulo, 6 de junho de 2023