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Discurso do Ministro Federal das Relações Externas Heiko Maas na “Rede de Mulheres Salvador da Bahia”
Ministro Maas em Salvador, © BO
Salvador da Bahia, 29 de abril de 2019.
Excelentíssima Senhora Secretária Estadual Santana,
excelentíssima Senhora Secretária Estadual Reis,
caro Senhor Stoffl,
ilustríssimas Senhoras, ilustríssimos Senhores,
caros convidados,
Alegria, mas também desencanto. Foram essas as emoções um tanto antagônicas que muitas pessoas sentiram quando nos empenhamos na semana passada em Nova Iorque no Conselho de Segurança das Nações Unidas em prol de uma resolução para combater a violência sexual contra mulheres em conflitos.
No final das contas, a alegria predominou porque o Conselho de Segurança das Nações Unidas acabou aprovando a resolução proposta por nós por 13 votos a favor de um total de 15, depois de um debate com 78 posicionamentos.
Mas também houve desencanto pelo simples fato de ser necessário conduzir um tal debate e porque o trajeto até lá foi tão sofrido. Foram semanas de negociações acirradas sobre algo que, na verdade, achávamos ser normal quando se trata de violência sexual.
Como a responsabilização mais sistemática dos perpetradores pelos seus atos. Ou o apelo de oferecer às sobreviventes de violência sexual, de uma vez por todas, a ajuda e o apoio que já merecem há muito.
Apesar disso, as resistências foram grandes. E, aliás, não só por parte de países dos quais era de se esperar. Mas também de lados inesperados, de um país que havia sido tradicionalmente um aliado no combate à violência sexual e em prol dos direitos da mulher.
Infelizmente, isso não surpreendeu tanto. Estamos vivenciando retrocessos perigosos. No mundo inteiro, o populismo e o nacionalismo estão ganhando terreno. Conquistas alcançadas em décadas de luta hoje não estão sendo somente discutidas, mas em parte até mesmo questionadas.
De uma forma geral, isso vale para a ordem multilateral, a ordem baseada em regras. Mas também vale, especificamente, para conquistas como os direitos da mulher e a igualdade de gênero.
Teremos que lutar para manter o progresso em curso. Na Alemanha, na América Latina e no mundo inteiro. E, para essa luta, precisamos de aliados.
Ilustríssimas Senhoras, ilustríssimos Senhores,
Não é mera coincidência que a primeira etapa da minha viagem a três Estados da América Latina tenha sido Salvador.
Uma cidade com uma história movimentada que, aliás, lhe proporcionou muitos epítetos:
A “Roma Negra”, em referência à grande quantidade de igrejas e à rica cultura afro-brasileira que caracterizaram a cidade e o estado de maneira tão fascinante.
Ou a “A Cidade da Alegria”, como Salvador é chamada devido às suas múltiplas festas.
Mas também: “A Cidade das Mulheres”. Segundo um livro da etnóloga americana Ruth Landes.
Ela escolheu esse título porque as mulheres desempenharam um papel de destaque na cidade, e não somente no âmbito espiritual.
Cidade das Mulheres! Que lugar tão apropriado para o princípio de uma iniciativa de empoderamento das mulheres.
“UNIDAS” deverá ser o nome dessa rede. Porque se trata de união e de uma atuação conjunta. E, olhando aqui ao meu redor, tenho a impressão de que o nome foi muito bem escolhido.
Sinto uma satisfação imensa com a presença de tantas mulheres engajadas aqui hoje. Mulheres brasileiras, mas também várias precursoras da luta pelos direitos da mulher na Alemanha, que me acompanham nesta viagem.
Aqui estamos todos unidos por uma meta comum: oportunidades iguais para mulheres e homens.
Há pouco tempo, o Secretário-Geral da ONU ressaltou o quanto ainda estamos distantes dessa meta.
Segundo ele, se o progresso continuar como está, ainda demoraria outros 200 anos para alcançarmos uma igualdade plena dos gêneros no mundo inteiro.
200 anos neste contexto é uma dimensão realmente assustadora.
Entretanto, não existe alternativa para a luta pela igualdade de direitos e pela equidade entre os gêneros!
Participação, oportunidades iguais e direitos iguais – tudo isso compõe o cerne de uma sociedade democrática. Sem igualdade não há justiça. E sem justiça enfraquecemos a nossa democracia, e isso em qualquer lugar.
Deveria ser mais do que normal de que as mulheres no mundo atuem em pé de igualdade com os homens. Mas a realidade com que nos deparamos na maioria dos lugares deste mundo é outra.
Por isso, o foco nos direitos da mulher é um elemento importante da nossa política externa, da política externa alemã.
Seja pelo nosso empenho no Conselho de Segurança contra a violência sexual e em prol da participação de mulheres em processos de paz, cuja extensão hoje ainda é insuficiente.
Ou também pelo diálogo com mulheres em várias viagens que ocorrem e que realizei – seja no Iraque, em Serra Leoa ou em Nova Iorque. E em todos os lugares aprendo coisas novas.
Mas também pela criação de uma rede como UNIDAS.
Senhoras e Senhores,
Esta rede é uma proposta. Uma proposta de estarmos mais unidos na luta por mais igualdade de direitos.
Há muitos desafios nos quais a Alemanha e a América Latina podem aprender uma da outra. Tomemos como exemplo a participação das mulheres na política: hoje há menos mulheres no Bundestag alemão, no nosso parlamento, do que há 20 anos. É realmente vergonhoso.
No Brasil, a parcela de parlamentares mulheres também continua sendo pequena.
Vários outros Estados, também da América Latina, já encaminharam previsões legais para uma representação mais expressiva das mulheres nos parlamentos.
É uma experiência que nos interessa – porque na Alemanha só estamos começando a discutir sobre o assunto agora.
Por isso, estou bastante curioso com o debate que será realizado aqui a seguir – e com as áreas em que Vossas Senhorias veem oportunidades e perspectivas para as mulheres na economia, na política, na ciência, na cultura e nas mídias. Pois, no final das contas, é das suas ideias que surge uma rede como esta, uma rede de ideias, mas também de metas em comum.
E se hoje, nesta cidade, não somente for lançada a pedra fundamental para tanto, mas também dado o pontapé inicial, então este é um ótimo dia. Um ótimo dia para os direitos da mulher, mas, ao fim e ao cabo, também um ótimo dia para a nossa democracia. Sejam bem-vindos, muito obrigado por terem vindo para cá hoje de manhã.