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FAQ

Você pode ler sobre a obtenção da nacionalidade alemã no seguinte artigo.

artigo  contém informações sobre como solicitar uma certidão de nascimento alemã.

  • Ao fazer um registro de nascimento, você receberá uma certidão de nascimento alemã de um cartório alemão responsável. Nesse procedimento também é esclarecida a questão da definição do sobrenome. Geralmente recomendamos fazer o registro de nascimento.
  • Ao solicitar apenas a declaração de sobrenome, será necessário apresentar este documento junto com sua certidão de nascimento brasileira sempre que solicitar um novo passaporte.

Os pais podem decidir juntos que

  • a criança recebe o sobrenome inteiro de um dos pais
  • uma lei estrangeira de uma das nacionalidades dos pais será escolhida para definir o sobrenome da criança. Por exemplo, na escolha da lei brasileira, o sobrenome da criança será definido para o âmbito legal alemão conforme o registro feito na certidão de nascimento brasileira.

Caso tenha alterado seu sobrenome após o casamento, divórcio, etc., é necessário fazer uma declaração de sobrenome. Caso não tenha alterado seu sobrenome desde sua naturalização, pode solicitar diretamente um passaporte alemão.

Todas as certidões emitidas após 31.12.2017 devem estar no formato de inteiro teor.

Aceitamos ambos os formatos, porém preferimos a versão digitada.

O cartório competente para receber sua solicitação de declaração de sobrenome/registro de nascimento será o cartório do seu (ou dos pais, no caso de menores de idade) último local de residência na Alemanha. Caso nem você ou os pais da criança nunca tenham morado na Alemanha, o Cartório I em Berlim será competente.

Crianças menores de 14 anos não precisam estar presentes no dia do atendimento.

Geralmente não.

Sim, é necessário trazer todos os documentos de acordo com o checklist.

Não é possível fazer pagamentos via PIX. No ato da sua solicitação, é possível pagar as taxas apenas em reais (em espécie) ou cartão de crédito internacional e desbloqueado para compras online (Master, Visa), a cobrança será feita em euros. Não serão aceitos cartões cujo titular não esteja presente. Euros em espécie, cheques, cartões de débito ou PIX não são aceitos. 

Não. Só é possível pagar com o cartão de crédito de uma pessoa que esteja presente durante o atendimento.

As taxas cobradas pela representação alemã no exterior são apenas para reconhecimento de firma e eventual autenticação de cópias de documentos. O cartório na Alemanha cobra uma taxa para o registro e emissão da declaração/certidão.

O valor das taxas varia entre cada estado alemão, e é informada diretamente pelo cartório responsável.

  • Cartório I em Berlim
    • Após o pagamento da taxa, levará aproximadamente de três a cinco meses para que a declaração de sobrenome chegue a representação alemã. Nós o informaremos diretamente assim que o documento estiver na representação consular.
  • Outros cartórios (para quem já morou na Alemanha)
    • Após o pagamento da taxa, o cartório lavrará a declaração de sobrenome. O tempo de processamento varia de acordo com o cartório, é normal que leve alguns meses.

  • Cartório I em Berlim
    • Após o pagamento das taxas de registro de nascimento e do número de vias solicitadas da certidão, levará aproximadamente de três a cinco meses para que o e-mail com a confirmação do sobrenome seja enviado. Com esse e-mail, já é possível solicitar um passaporte alemão. O tempo de processamento da certidão de nascimento leva de três a quatro anos.
  • Outros cartórios (para quem já morou na Alemanha)
    • Após o pagamento das taxas de registro de nascimento e do número de vias solicitadas da certidão, o cartório lavrará a certidão de nascimento. O tempo de processamento varia de acordo com o cartório e é normal levar alguns meses.

Não é possível acompanhar digitalmente seu procedimento no cartório. A missão diplomática no exterior o informará assim que o documento/certificado for disponibilizado.

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