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Tempo de tramitação, prazo de validade e taxas

10.02.2023 - Artikel

Veja valores, validade e tempo médio de tramitação dos processos de passaporte e carteira de identidade.

Formas de pagamento

É necessário pagar as taxas de passaporte e carteira de identidade nos Consulados alemães no Brasil no momento do seu antendimento:

  • em dinheiro em Reais ou 
  • por cartão de crédito internacional (Visa ou MasterCard - como compra online). 
    Não serão aceitos cartões cujo titular não esteja presente. 

Caso opte por pagar com cartão de crédito, a taxa será debitada em euros. Não são aceitos cartões de débito, cheques ou dinheiro em euros.

A respectiva taxa de câmbio da representação alemã será usada como base. Devido às constantes flutuações da taxa de câmbio, não podemos informar os valores exatos em Reais.

Se entregar sua solicitação de passaporte a um/a cônsul honorário/a, é cobrada uma taxa adicional para a aprovação e encaminhamento à representação consular responsável.


Taxas


Requerente de 24 anos ou mais Requerente menor de 24 anos
Taxa básica para passaporte + taxa adicional de exterior     € 81,00
a partir de 01.01.2024:
€ 101,00
    € 58,50
a partir de 01.01.2024:
€ 68,50
Taxa adicional para passaporte com 48 páginas
    € 22,00
    € 22,00
Taxa adicional de emissão para requerentes que não residem na área de jurisdição
    € 60,00
    € 37,50
Taxa adicional para emissão expressa
    € 32,00
    € 32,00
Taxa básica para carteira de identidade + taxa adicional de exterior
    € 67,00     € 53,00
Cédula de viagem em substituição ao passaporte (RAP)
    € 21,00
a partir de 01.01.2024:
€ 52,00
    € 21,00
a partir de 01.01.2024:
€ 52,00
Cédula de viagem em substituição ao passaporte (RAP) + Taxa adicional de emissão para requerentes que não residem na área de jurisdição
    € 29,00
a partir de 01.01.2024:
€ 60,00
    € 29,00
a partir de 01.01.2024:
€ 60,00
Taxas e custos dos cônsules honorários
(Adicionalmente custos de envio dos cônsuls honorários)
    € 76,13
    € 76,13
Custos do envio (SEDEX)     R$ 20,00 - R$ 80,00     R$ 20,00 - R$ 80,00

Prazo de validade

 O prazo de validade de seu documento de identidade depende do tipo de documento e de sua idade no momento da solicitação:


Requerente de 24 anos ou mais Requerente menor de 24 anos
Passaporte biométrico 10 anos 6 anos
Carteira de identidade
10 anos
6 anos
Passaporte infantil (até 01.01.2024)
menor 18 anos: 1 ano
Cédula de viagem em substituição ao passaporte (RAP)
1 mês 1 mês

Tempo de tramitação

Os passaportes biométricos e carteiras de identidade são produzidos centralmente pela Bundesdruckerei em Berlim. Os tempos de tramitação médios são os seguintes:    

Passaporte biométrico e Carteira de Identidade
aprox. 6 semanas
Passaporte Express
aprox. 4 semanas
Solicitação atráves dos cônsules honorários
aprox. 2 semanas a mais

Estes tempos de tramitação comecam a partir do momento em que os documentos de identidade são encomendados pela representação consular na Bundesdruckerei. Se ocorrerem atrasos no processo de solicitação (por exemplo, devido à falta de documentos), os tempos de processamento serão estendidos de acordo.

O despacho dos passaportes é feito por um prestador de serviços de courier externo. Infelizmente, a Bundesdruckerei e as missões alemãs no exterior não têm influência sobre o tempo de entrega. Tendo em vista os frequentes atrasos no tráfego aéreo internacional, não podemos garantir que o passaporte será entregue em uma determinada data. Todas as informações sobre o prazo de entrega previsto não são vinculativas.

A sobretaxa expressa acelera apenas a produção do documento na Bundesdruckerei. O envio do documento para a missão diplomática alemã no exterior não é acelerado.

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