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Tempo de tramitação, prazo de validade e taxas
Veja valores, validade e tempo médio de tramitação dos processos de passaporte e carteira de identidade.
Formas de pagamento
É necessário pagar as taxas de passaporte e carteira de identidade nos Consulados alemães no Brasil no momento do seu atendimento:
- A taxa é pagável em reais (dinheiro) ou com cartão de crédito internacional em euros (Mastercard ou Visa), como compra online. Não serão aceitos cartões cujo titular não esteja presente.
- Euros em espécie, cheques, cartões de débito ou PIX não são aceitos.
A respectiva taxa de câmbio da representação alemã será usada como base. Devido às constantes flutuações da taxa de câmbio, não podemos informar os valores exatos em reais.
Caso entregue sua solicitação de passaporte a um/a cônsul honorário/a, é cobrada uma taxa adicional para a aprovação e encaminhamento à representação consular responsável.
Taxas
| Requerente de 24 anos ou mais | Requerente menor de 24 anos | |
| Taxa básica para passaporte + taxa adicional de exterior | € 101,00 | € 68,50 |
| Taxa adicional para passaporte com 48 páginas |
€ 22,00 |
€ 22,00 |
| Taxa adicional de emissão para requerentes que não residem na área de jurisdição |
€ 60,00 |
€ 37,50 |
| Taxa adicional para emissão expressa |
€ 32,00 |
€ 32,00 |
| Taxa básica para carteira de identidade + taxa adicional de exterior |
€ 67,00 | € 53,00 |
| Cédula de viagem em substituição ao passaporte (RAP) |
€ 52,00 |
€ 52,00 |
| Cédula de viagem em substituição ao passaporte (RAP) + Taxa adicional de emissão para requerentes que não residem na área de jurisdição |
€ 60,00 |
€ 60,00 |
| Taxas e custos dos cônsules honorários (Adicionalmente custos de envio dos cônsuls honorários) |
€ 76,13 |
€ 76,13 |
| Custos do envio (SEDEX) | R$ 20,00 - R$ 80,00 | R$ 20,00 - R$ 80,00 |
Prazo de validade
O prazo de validade de seu documento de identidade depende do tipo de documento e de sua idade no momento da solicitação:
| Requerente de 24 anos ou mais | Requerente menor de 24 anos | |
| Passaporte biométrico | 10 anos | 6 anos |
| Carteira de identidade |
10 anos |
6 anos |
| Passaporte infantil (até 01.01.2024) | menor 18 anos: 1 ano | |
| Cédula de viagem em substituição ao passaporte (RAP) |
1 mês | 1 mês |
Tempo de tramitação
Os passaportes biométricos e carteiras de identidade são produzidos centralmente pela Bundesdruckerei em Berlim. Os tempos de tramitação médios são os seguintes:
| Passaporte biométrico e Carteira de Identidade |
aprox. 6 semanas |
| Passaporte Express |
aprox. 4 semanas |
| Solicitação atráves dos cônsules honorários |
aprox. 2 semanas a mais |
Estes tempos de tramitação comecam a partir do momento em que os documentos de identidade são encomendados pela representação consular na Bundesdruckerei. Se ocorrerem atrasos no processo de solicitação (por exemplo, devido à falta de documentos), os tempos de processamento serão estendidos de acordo.
O despacho dos passaportes é feito por um prestador de serviços de courier externo. Infelizmente, a Bundesdruckerei e as missões alemãs no exterior não têm influência sobre o tempo de entrega. Tendo em vista os frequentes atrasos no tráfego aéreo internacional, não podemos garantir que o passaporte será entregue em uma determinada data. Todas as informações sobre o prazo de entrega previsto não são vinculativas.
A sobretaxa expressa acelera apenas a produção do documento na Bundesdruckerei. O envio do documento para a missão diplomática alemã no exterior não é acelerado.