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Registro de casamento realizado fora da Alemanha
Informações
Um casamento realizado no Brasil é automaticamente válido na Alemanha sem a necessidade de registro em um tabelião alemão. Caso deseje que o casamento seja inscrito em um registro alemão, é preciso enviar uma solicitação correspondente a missão diplomática alemã responsável, desde que pelo menos um dos cônjuges seja cidadão alemão.
Documentos necessários
Favor trazer o original ou cópia autenticada dos seguintes documentos para o seu agendamento:
- Os documentos que não estiverem escritos em alemão, inglês ou francês devem ser apresentados com uma tradução para o alemão feita por um tradutor público juramentado e reconhecido. Uma lista de tradutores juramentados pode ser encontrada aqui.
- Os documentos que não estiverem escritos em alemão, inglês ou francês devem ser apresentados com uma tradução para o alemão feita por um tradutor público juramentado e reconhecido. Uma lista de tradutores juramentados pode ser encontrada aqui.
- Os documentos que não estiverem escritos em alemão, inglês ou francês devem ser apresentados com uma tradução para o alemão feita por um tradutor público juramentado e reconhecido. Uma lista de tradutores juramentados pode ser encontrada aqui.
- Os documentos que não estiverem escritos em alemão, inglês ou francês devem ser apresentados com uma tradução para o alemão feita por um tradutor público juramentado e reconhecido. Uma lista de tradutores juramentados pode ser encontrada aqui.
- É necessário levar o passaporte válido ou o documento de identidade brasileiro (RG) com no máximo 10 anos de emissão para reconhecimento da assinatura.
- Os passaportes, documentos de identidade e apostilas não precisam de tradução.
- Atenção: Documentos de identidade específicos para determinados grupos profissionais, médicos, advogados, etc. e carteiras de habilitação não serão aceitos.
- Os documentos que não estiverem escritos em alemão, inglês ou francês devem ser apresentados com uma tradução para o alemão feita por um tradutor público juramentado e reconhecido. Uma lista de tradutores juramentados pode ser encontrada aqui.
Os cartórios de registros civil alemães via de regra insistem na apresentação de documentos brasileiros com apostila. Se nunca teve residência na Alemanha, o 1° Registo Civil de Berlin é responsável e ele dispensa a apresentação de apostila. Para todas os outros cartórios de registro civil, contate primeiro o cartório de registro civil competente alemão para saber se os documentos provenientes do Brasil devem ser apresentados com uma apostila. Aqui poderá encontrar mais informações sobre as apostilas (antigas legalizações).
Procedimento
Assim que os documentos mencionados acima estiverem completos, ambos os cônjuges devem comparecer juntos à missão diplomática responsável por seu local de residência. Ambos os cônjuges devem estar presentes para apresentar a solicitação com a declaração de nome. Caso não seja apresentada uma declaração de nome de casado, o comparecimento de um dos cônjuges é suficiente. A solicitação será verificada previamente na missão diplomática no exterior e, juntamente com os documentos apresentados, será encaminhada ao cartório de registro civil alemão responsável pelo solicitante.
Um cartório de registro civil na Alemanha é sempre responsável pela autenticação do casamento. A missão diplomática no exterior só se envolve no registro do reconhecimento de firma subsequente e em seguida o envia ao cartório.
1°. Registro Civil de Berlin - Standesamt I
No prazo de três meses, deverá receber uma resposta sobre as taxas. Aconselhamos efetuar o pagamento imediatamente.
Demais cartórios
O serviço de registo competente entrará em contato com o requerente ou diretamente com a missão diplomática responsável pelo seu local de residência e enviará as informações pertinentes e também um pedido de pagamento das taxas.
Tempo de tramitação
O tempo médio de processamento do 1° Registro Civil de Berlim atualmente é de dez meses.
Não é possível prever o tempo de processamento de outros cartórios de registro civil alemães. Assim que os documentos estiverem prontos, será informado imediatamente pela missão diplomática responsável pelo seu local de residência.
Taxas
É necessário diferenciar entre:
Taxas cobradas pelas missão diplomática alemã no exterior
- É cobrada uma taxa de 79,57 euros para a reconhecimento de firma no pedido de certificação posterior de um casamento no exterior no registro de casamento com apresentação simultânea de uma declaração de nome
- É cobrada uma taxa de 56,43 euros pela autenticação de uma assinatura na solicitação de certificação posterior a um casamento no exterior no registro de casamentos sem uma declaração de nome
- Taxas adicionais entre 24,59 euros e 27,16 euros são cobradas para a legalização de cópias (dependendo da missão diplomática)
As taxas devem ser pagas em reais (em espécie) ou com cartão de crédito internacional em euros (Master, Visa). Não serão aceitos cartões cujo titular não esteja presente. Euros em espécie, cheques, cartões de débito ou PIX não são aceitos.
Taxas de cartórios de registro civil alemães
- O reconhecimento subsequente do casamento no exterior no registro de casamento está sujeita a uma taxa. O valor dessas taxas é de responsabilidade dos estados federais e varia de cartório para cartório. As taxas do cartório de registro civil podem ser pagas por transferência bancária ou pagamento com cartão de crédito internacional, dependendo do cartório. As missões diplomáticas alemãs no exterior não podem auxiliar com o pagamento.
Agendamento
Os agendamentos são feitos somente online. Não é possível fazer um agendamento por telefone ou pessoalmente. Informações completas sobre agendamento online
