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Renaturalização de antigos cidadãos alemães / naturalização por discrição

29.05.2019 - Artigo

Conforme o artigo 13 da Lei sobre a nacionalidade alemã (Staatsangehörigkeitsgesetz), a renaturalização de antigos cidadãos alemães é possível sempre quando houver um interesse da República Federal da Alemanha na naturalização. Isso também se aplica caso a pessoa em questão resida fora da Alemanha.

Dado que pela legislação alemã sobre a nacionalidade se pretende evitar a dupla nacionalidade, os requerentes da naturalização precisam contar com a possibilidade de terem que renunciar à sua nacionalidade anterior. Caso haja motivos para justificar a manutenção da nacionalidade anterior, mencione-os detalhadamente no requerimento.

Para o processo de Renaturalização de antigos cidadãos alemães / naturalização por discrição, leia atentamente o informativo e siga os passos descritos nele.

Informativo renaturalização de antigos cidadãos alemães segundo a Lei § 13 Staatsangehörigkeitsgesetz (StAG) PDF / 30 KB

Informativo renaturalização de antigos cidadãos alemães de um Estado da União Européia ou da Suíça segundo a Lei § 13 Staatsangehörigkeitsgesetz (StAG) PDF / 71 KB

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