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Passaporte / Carteira de identidade

Kinderreisepass der Bundesrepublik Deutschland

ILLUSTRATION - Ein Reisepass der BRD liegt am 21.05.2012 in Berlin auf einem Atlas, auf dem eine Landkarte der USA zu sehen ist., © picture alliance / dpa Themendie

Artigo

Aqui encontram-se informações sobre Passaportes e Carteiras de Identidade.

Passaporte para maior de idade

A Lei alemã de Passaportes determina que, em passaportes alemães, as impressões digitais serão armazenadas em um chip. Por tal motivo, é absolutamente imprescindível que você compareça pessoalmente na representação alemã com competência para o seu Estado para solicitar um passaporte.

Informe-se com ajuda da lista abaixo sobre quais documentos serão necessários. Para fazer o requerimento, siga estes passos:

1. Leia atentamento o informativo:

Informativo Requerimento de passaporte alemão PDF / 302 KB

2. Separe os documentos listados em nossa Checklist:

  Checklist Passaporte PDF / 230 KB

3. Preencha o formulário:

Formulário Passaporte - adulto PDF / 150 KB

4. Produza as fotos conforme o modelo:

5. Uma vez em posse de tudo necessário, siga para a representação alemã de sua jurisdição. Em Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo é necessário marcar um horário em Agendamento online

Você mudou de sobrenome desde a expedição do seu último passaporte? Eventualmente será necessário prestar uma declaração de sobrenome.

Passaporte para menor de idade

Desde a inclusão das características biométricas nos documentos, não existe mais a possibilidade de inscrever os filhos no passaporte dos pais. Mediante um requerimento, as representações alemãs no Brasil podem emitir documentos de viagem para alemães menores de idade.

Podem ser expedidos os seguintes documentos de viagem para crianças: passaporte infantil (para crianças de nacionalidade alemã com menos de 12 anos), passaporte comum e dependendo do país de destino carteira de identidade.

Informe-se com ajuda da lista abaixo sobre quais documentos serão necessários. Para fazer o requerimento, siga estes passos:

1. Leia atentamento o informativo:

Informativo Requerimento de passaporte alemão PDF / 302 KB

2. Separe os documentos listados em nossa Checklist:

3. Preencha o seguinte formulário:

Formulário para requerimento com assistência de um representante legal - infantil PDF / 131 KB

4. Produza as fotos conforme o modelo:

5. Se um dos pais não estiver presente no local é necessário uma declaração de consentimento, certificada pelas autoridades alemãs, conforme o modelo abaixo, ou emitida por um cartório brasileiro:

6. Uma vez em posse de tudo necessário, siga para a representação alemã de sua jurisdição. Em Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo é necessário marcar um horário em Agendamento online

Seu filho nasceu fora da Alemanha e ainda não possui certidão de nascimento alemã, declaração de sobrenome e nenhum documento de identidade alemão? Eventualmente será necessário prestar uma  declaração de sobrenome para o seu filho.

Passaporte provisório

Em casos de urgência (ex.: continuação de viagem após furto/perda ou viagem de negócios urgente), no setor de passaportes você pode, caso naquele momento não tenha um passaporte válido, solicitar um passaporte provisório, com validade de, no máximo, um ano, para viagens inadiáveis. Esse passaporte não é biométrico e, por exemplo, não permite a entrada sem visto nos EUA.

Informe-se com ajuda da lista abaixo sobre quais documentos serão necessários. Para fazer o requerimento, siga estes passos:

1. Leia atentamento o informativo:

Informativo Requerimento de passaporte alemão PDF / 302 KB

2. Separe os documentos listados em nossa Checklist:

3. Preencha o seguinte formulário:

4. Produza as fotos conforme o modelo:

5. Preencha o formulário:

6. Se um dos pais não estiver presente no local é necessário uma declaração de consentimento, certificada pelas autoridades alemãs, conforme o modelo abaixo:

7. Uma vez em posse de tudo necessário, dirija-se a representação alemã de sua jurisdição. 

Cédula de viagem em substituição ao passaporte para retornar à Alemanha

No setor consular da representação alemã da sua região, você pode solicitar pessoalmente uma cédula de viagem em substituição ao passaporte para retornar à Alemanha. Esta cédula autoriza a volta direta para a Alemanha e tem validade de, no máximo, um mês.

A taxa é de 21 euros em reais.Caso seja necessário, em casos de urgência, expedir a cédula de viagem fora do horário de expediente, será cobrada uma taxa de 29 euros.

Neste caso, entre em contato com o serviço de plantão da representação alemã mais próxima. Caso a identidade ou a nacionalidade do requerente não possa ser verificada fora do horário de expediente, a cédula de viagem só poderá ser expedida no dia útil seguinte.

Informe-se com ajuda da lista abaixo sobre quais documentos serão necessários. Para fazer o requerimento, siga estes passos:

1. Preencha o seguinte formulário:

2. Separe os documentos:

  • Comprovante de identidade e nacionalidade (cópia autenticada do passaporte ou da carteira de identidade etc.) com foto
  • Boletim de ocorrência policial de perda ou furto

3. Preencha o formulário:

4. Produza as fotos conforme o modelo (duas cópias):

5. Uma vez em posse de tudo necessário, dirija-se a representação alemã de sua jurisdição. 

Carteiras de identidade para alemães sem residência na Alemanha

Alemães sem residência na Alemanha podem solicitar uma carteira de identidade em representações alemã no exterior. No Brasil, os Consulados Gerais de Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo oferecem este serviço.

Informe-se com ajuda da lista abaixo sobre quais documentos serão necessários. Para fazer o requerimento, siga estes passos:

1. Leia atentamento os informativos:

Informativo Carteira de Identidade PDF / 264 KB

2. Separe os documentos listados abaixo:

3. Preencha o seguinte formulário:

4. Produza as fotos conforme o modelo:

5. Uma vez em posse de tudo necessário, siga para a representação alemã de Porto Alegre, Rio de Janeiro ou São Paulo. É necessário marcar um horário em  Agendamento online

Certificado de Identidade

Caso você tenha dupla cidadania com sobrenomes regidos pela lei alemã e brasileira, pode ser que seu sobrenome no passaporte brasileiro seja diferente do que consta no alemão. Neste caso, frequentemente serão exigidos pelos órgãos brasileiros um certificado consular. Nele será atestado que mesmo com diferentes nomes, trata-se da mesma pessoa.

Para receber este certificado é necessário ter em mãos os seguintes documentos:

  • seu passaporte válido
  • os documentos divergentes
  • sua certidão de nascimento
  • certidão de casamento – somente no caso de ter havido mudança de sobrenome após o matrimônio

É possível obter o certificado consular na representação alemã competente pela área de residência, desde que o requerente compareça pessoalmente e dentro do horário de atendimento.

A taxa cobrada equivale a 30 euros por certificado emitido e é paga no ato do requerimento em reais em espécie, ou por cartão de crédito em euros. Euros em espécie e cheques não serão aceitos.

Alteração de domicílio no passaporte/documento de identidade alemão

É possível anotar sua cidade de residência atual no Brasil em seu passaporte e documento de identidade alemão. Para isso é necessário ter registrado a mudança para o exterior na Alemanha (Abmeldung)

Para isso, deverão ser apresentados os seguintes documentos originais junto com uma cópia simples: 

  • passaporte alemão (caso possua, também o segundo passaporte alemão)      juntamente com uma cópia da pagina que contém os dados pessoais e da autorização de permanência/visto (RNE ou RG);
  • formulário de requerimento preenchido (Requerimento de passaporte para adultos ou menores, assinalando “alteração de passaporte”);
  • comprovante de registro de mudança para o exterior (Abmeldebestätigung) do último local que residiu na Alemanha;
  • comprovante de residência atual (conta de energia elétrica/gás/telefone de sua residência em seu nome).

 Em casos isolados, outros documentos poderão ser solicitados.

A alteração de domicílio é gratuita e, caso todos os requisitos sejam atendidos, poderá ser anotado no passaporte/documento de identidade no mesmo dia.

Em caso de alteração de domicílio no passaporte, o mesmo deverá ser feito na mesma ocasião também no documento de identidade. 

Para alterar o local de residência no passaporte de um menor de idade, ambos os responsáveis legais devem comparecer. Caso somente um dos responsáveis possa comparecer no Departamento de Passaportes, deverá apresentar uma autorização simples do outro responsável legal. De qualquer forma é necessário entregar cópias dos passaportes de ambos os responsáveis legais.

Jovens com 16 anos de idade já podem requerer sozinhos a alteração de endereço no documento de identidade.

Uma vez que a lei alemã de registro de endereço Bundesmeldegesetz não tem validade fora da Alemanha, não é possível fazer o registro e dar baixa (Anmeldung/Abmeldung) do endereço na representação consular alemã fora da Alemanha.

Favor verificar os horários de atendimento da representação consular competente pela sua alteração de endereço.

Por favor, note que o Consulado Geral no Recife não emite documentos de identidade e, por isso, ele não realiza alterações de endereço no documento de identidade. A Embaixada em Brasília não tem Departamento Consular próprio sendo que para a sua área de jurisdição o Consulado no Rio é competente para os assuntos consulares.

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