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Proteção aos refugiados: 70º aniversário da Convenção sobre Refugiados

Zeltlager des UNHCR

1951 wurde die Genfer Flüchtlingskonvention verabschiedet., © Picture Alliance / Mathieu Redoube/ABACAPRESS.COM

28.07.2021 - Artigo

A Convenção de Genebra sobre Refugiados foi adotada em 1951. Surgiu sob a impressão de duas guerras mundiais devastadoras. Hoje, ela forma a base para a proteção dos refugiados em todo o mundo. E continua sendo altamente relevante. Porque nunca antes tantas pessoas estiveram em fuga como no momento.

A Convenção referente ao Estatuto dos Refugiados foi adotada em 1951. Ela nasceu sob a impressão de duas guerras mundiais devastadoras. Hoje, ela constitui a base para a proteção dos refugiados no mundo inteiro e ainda é da maior importância. Nunca antes o êxodo havia estado na escala em que se encontra hoje.
Em 28 de julho de 1951, a Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados foi adotada em uma conferência extraordinária das Nações Unidas e entrou em vigor em 22 de abril de 1954. A Convenção estabeleceu quem é refugiado, assim como a proteção, os direitos e a assistência que os refugiados devem receber. É também a base jurídica central para o trabalho do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Originalmente, o programa estava limitado tanto temporal quanto geograficamente aos refugiados na Europa após a Segunda Guerra Mundial. Entretanto, isso mudou em 1967 com o „Protocolo Relativo ao Estatuto dos Refugiados“, que expandiu a Convenção tanto temporal quanto geograficamente. Hoje a Convenção tem 146 Estados Partes, incluindo a Alemanha, e continua sendo o documento internacional mais importante sobre proteção de refugiados. Por ocasião do 70º aniversário de sua assinatura, o Ministro Federal das Relações Exteriores Heiko Maas destacou:

A Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados é uma conquista histórica. Ela nasceu do sofrimento incomensurável que milhões de pessoas sofreram durante e após a Segunda Guerra Mundial. O objetivo claro era nunca mais permitir que isto voltasse a acontecer. A Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados continua sendo indispensável ainda hoje, pois mais de 82 milhões de pessoas estão atualmente fugindo ou foram deslocadas; isto equivale a quase o tamanho da população da Alemanha.

Mais importante do que nunca

Nos últimos 70 anos, o número de refugiados e pessoas deslocadas tem aumentado cada vez mais, especialmente como resultado de crises e conflitos, como os da Síria, Iêmen e Congo. Em 2021, mais pessoas estão fugindo e sendo deslocadas do que nunca: 82 milhões. A grande maioria dessas pessoas encontra proteção em países e regiões vizinhas. Diante esse cenário da duplicação do número de refugiados e pessoas deslocadas nos últimos dez anos, a Convenção sobre Refugiados é de particular importância, pois fornece a estrutura legal para proteção e provisões para milhões de pessoas que tiveram que fugir de suas casas por causa de perseguição e violência.

O compromisso da Alemanha com os refugiados

A Alemanha está numa posição especial: não só é o segundo maior doador do ACNUR, mas é também um dos maiores países anfitriões de refugiados. Em 2020, a Alemanha disponibilizou quase 400 milhões de euros para o trabalho do ACNUR e trabalha em estreita colaboração com a organização em todo o mundo. A Alemanha também está chamando outros países a demonstrar maior solidariedade e assumir maior responsabilidade, tanto financeiramente, aumentando as contribuições voluntárias para o orçamento do ACNUR e aceitando refugiados, quanto politicamente, aplicando conjuntamente a Convenção sobre Refugiados. O Governo Federal, portanto, defende que todos os países ratifiquem a Convenção sobre Refugiados e o Protocolo de 1967.



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