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Regras atuais para viagens do Brasil para a Alemanha

Zettel mit Aufschrift Coronavirus: Kann / Darf ich noch reisen? vor Backdrop des Krisenstabes der Bundesregierung

Coronavirus: Kann / darf ich noch reisen?, © Auswärtiges Amt

03.03.2022 - Artigo

Nota importante: o Brasil deixa de ser classificado como área de alto risco com efeito a partir de 03/03/2022, 0.00 CET. No entanto, as restrições de entrada na UE ainda se aplicam quando se entra na Alemanha a partir do Brasil.

Informação Importante

A partir de 03/03/2022, 0.00 CET o Brasil deixa de ser classificado como área de alto risco e aplicam-se as seguintes restrições à entrada na Alemanha vindo do Brasil. No entanto, as restrições de entrada na UE ainda se aplicam quando se entra na Alemanha a partir do Brasil.

Para todas as pessoas com doze anos de idade ou mais a princípio existem os seguintes requisitos de comprovante: Os viajantes devem apresentar um comprovante de vacinação reconhecida (veja os detalhes abaixo) ou um comprovante de convalescença (veja os detalhes abaixo).

As pessoas não vacinadas só podem viajar caso se aplique uma das isenções das restrições de entrada atualmente válidas listadas abaixo (veja os detalhes - seção "O que se aplica às pessoas não vacinadas/convalescentes) e precisam apresentar comprovante de um resultado negativo do teste PCR/antígeno. O esfregaço do teste PCR não deve ter mais de 48 horas no momento da partida. No caso de testes de antígeno, o esfregaço não deve ter sido feito há mais de 48 horas antes da entrada.

Não há obrigação de quarentena. 

O que se aplica às pessoas totalmente vacinadas? - Comprovante de proteção vacinal

As pessoas que tenham sido totalmente vacinadas contra o coronavírus SRA-CoV-2 com vacinas aprovadas pela Agência Europeia de Medicamentos (Europäische Arzneimittel-Agentur - EMA) (ou equivalentes destas vacinas utilizadas em países terceiros) podem entrar na Alemanha vindas do Brasil. Essas pessoas podem também entrar na Alemanha para fins turísticos e de visita.

Apenas podem entrar na Alemanha pessoas que tenham sido totalmente vacinadas com uma ou mais vacinas aprovadas pela Agência Europeia de Medicamentos (Europäische Arzneimittel-Agentur - EMA) (lista completa de vacinas aprovadas aqui) ou com equivalentes destas vacinas utilizadas em países terceiros (lista aqui). Uma extensão a outras vacinas com um padrão de proteção comparável está planejada, assim que os testes necessários tiverem sido concluídos.

Comprovante de vacinação

Para a entrada em qualquer caso é exigido comprovante de vacinação, o qual preenche plenamente os requisitos enumerados abaixo em 1, 2 e 3:

1. deve ser um certificado COVID digital da UE ou um comprovante comparável de vacinação em formato digital ou impresso (em papel) em alemão, inglês, francês, italiano ou espanhol. Certificados impressos fotografados não são considerados certificados digitais. Comprovantes em formato digital devem ter sido emitidos digitalmente pelo emissor autorizado e transmitidos digitalmente à pessoa autorizada.

2. O certificado de vacinação deve conter os seguintes dados:

  • os dados pessoais da pessoa vacinada (pelo menos sobrenome, nomes e data de nascimento ou o número de um passaporte válido ou outro documento de identidade oficial com foto, que deve ser apresentado no controle de imigração) 
  • data de vacinação, número de vacinações,
  • nome da vacina
  • nome da doença contra a qual a vacinação foi administrada; e
  • características que indicam a pessoa ou instituição responsável pela realização da vacinação ou pela emissão do certificado, tais como um símbolo oficial ou o nome do emissor.

3. A própria vacinação de proteção também deve cumprir certos requisitos para uma proteção vacinal completa, de acordo com o § 22a Par. 1 da Lei de Proteção de Infecções (Infektionsschutzgesetz - IfSG).

Uma vacinação completa com vacinas reconhecidas requer

  • até 30.09.2022: duas vacinações únicas;
  • até 30.09.2022: uma vacinação única apenas se além disso apresentar:
    • teste de anticorpos com infecção de Coronavírus comprovada antes da vacinação única; ou
    • teste positivo através da detecção do ácido nucleico (por exemplo, teste PCR) antes de receber a vacinação única; ou
    • teste positivo através da detecção do ácido nucleico (por exemplo, teste PCR) após a recepção da vacinação única e desde que o teste foi realizado decorreram 28 dias;

  • a partir de 01.10.2022: três vacinações únicas; a última vacinação única deve ter ocorrido pelo menos três meses após a segunda vacinação única;
  • a partir de 01.10.2022: duas vacinações únicas apenas se além disso apresentar:
    • teste de anticorpos com infecção de Coronavírus comprovada antes da primeira vacinação única e, posteriormente, duas vacinações únicas; ou
    • teste positivo através da detecção do ácido nucleico (por exemplo, teste PCR) antes de receber a segunda vacinação única; ou
    • teste positivo através da detecção do ácido nucleico (por exemplo, teste PCR) após a recepção da segunda vacinação única e desde que o teste foi realizado decorreram 28 dias.

Favor verificar antes de cada viagem planejada se o seu comprovante de vacinação cumpre os requisitos acima mencionados.

Pessoas que ainda não tenham atingido a idade de 12 anos e ainda não tenham sido vacinadas podem entrar no país com o comprovante de teste (teste PCR ou teste de antígeno) na companhia de pelo menos um dos pais totalmente vacinado. Pessoas que ainda não tenham atingido a idade de seis anos não necessitam de comprovante de testes.

Mais informações estão disponíveis neste link.

Uma lista de vacinas reconhecidas pode ser encontrada no site do Paul Ehrlich Instituts (PEI).

O que se aplica aos convalescentes? - Comprovação de pessoa recuperada

Em caso de pessoa recuperada, a vacinação pode consistir em apenas uma dose da vacina. Para comprovar a imunização completa de quem se recuperou, também deve ser provado que a contaminação com o coronavírus SARS-CoV-2 ocorreu antes/após a vacinação. Como comprovante da contaminação deverá ser apresentado um teste PCR positivo de pelo menos 28 dias e não mais de 90 dias (aproximadamente três meses) atrás. O comprovante de recuperação deve estar disponível em alemão, inglês, francês, italiano ou espanhol em formato digital ou em papel.

O que se aplica às pessoas não vacinadas/recuperadas?

A princípio, as pessoas não vacinadas estão sujeitas às restrições de entrada. Favor verificar se uma das seguintes razões excepcionais se aplica a seu caso. Se for este o caso, poderá entrar no país mediante a apresentação de um teste PCR negativo.

Exceções às restrições de entrada se aplicam aos seguintes grupos de pessoas

Comprovação via teste negativo

Se você não for vacinado ou tiver sido vacinado com uma vacina não reconhecida na Alemanha (como por exemplo Coronavac), deverá apresentar, ao entrar, um teste de Covid-19 negativo.

Poderá ser um teste PCR (esfregaço colhido não mais de 48 horas antes da partida) ou um teste antígeno (colhido não mais de 48 horas à entrada). Autotestes de Covid-19 NÃO são aceitos.

Menores de 12 anos estão isentos da obrigação de apresentar comprovantes. Devido à situação especial de vacinação dos jovens, as pessoas com menos de 6 anos de idade, que estejam acompanhadas por pelo menos um dos pais com vacinação completa, podem entrar na Alemanha mesmo que ainda não tenham sido vacinadas.

Cadastro digital de entrada

Não é necessário um cadastro de entrada digital.

Regulamentos de quarentena

Não há obrigatoriedade de quarentena.

Trânsito no aeroporto

A comprovação acima referida também se aplica em caso de trânsito nos aeroportos alemães.

Observe também as exigências de embarque das companhias aéreas em decorrência de regras próprias de saúde ou dos requisitos dos países de partida ou de destino.

Você também deve ter certeza de que tem permissão para entrar no país de destino final e levar consigo o respectivo comprovante.

Mais informações estão disponíveis no seguinte link.

Sim, essas vacinações também são reconhecidas na Alemanha se o esquema de vacinação tiver sido totalmente cumprido e já se passaram 14 dias desde a última vacinação exigida.

Você também pode encontrar informações detalhadas sobre as vacinas reconhecidas na Alemanha através do seguinte link.


Note que a vacina “Coronavac” utilizada no Brasil não é reconhecida na Alemanha. Portanto, as restrições de entrada continuam vigentes para esse grupo de pessoas (consulte também: “What constitutes an urgent need for entry”)

Neste caso não é necessário fazer o teste PCR e a entrada na Alemanha é possível sem restrições.

O certificado de vacinação deverá conter as seguintes informações:

  • os dados pessoais da pessoa vacinada (sobrenome, nome e data de nascimento),
  • data da vacinação, número de vacinas aplicadas,
  • nome da vacina,
  • nome da doença contra a qual foi dada a vacinação,
  • características que indicam a pessoa ou instituição responsável pela vacinação ou pela emissão do certificado, por exemplo, um símbolo oficial ou o nome do emissor. 

Recomendamos que verifiquem com a companhia aérea se esta exige a apresentação de um teste PCR negativo para transportá-lo.

Não existe nenhum acordo bilateral entre a Alemanha e o Brasil sobre o reconhecimento de certificados de vacinação nacionais. Porém, a Alemanha aceita certificados de vacinação estrangeiros nas seguintes condições:

O certificados de vacinação deverá conter as seguintes informações (em alemão, inglês, francês, italiano ou espanhol):

  • dados pessoais da pessoa vacinada (sobrenome, nome e data de nascimento),
  • data da vacinação, número de vacinas aplicadas,
  • nome da vacina,
  • nome da doença contra a qual foi dada a vacinação,
  • características que indicam a pessoa ou instituição responsável pela vacinação ou pela emissão do certificado, por exemplo, um símbolo oficial ou o nome do emissor.

O certificado digital que pode ser emitido pelo site ou aplicativo ConecteSUS, também em inglês, pode ser utilizado como comprovante de vacinação para entrar na Alemanha.

Para ser considerado totalmente imunizado você deverá ter tomado no mínimo duas doses de uma vacina reconhecida na Alemanha. A aplicação da última dose deverá ter ocorrido há pelo menos 14 dias.

A Agência Europeia de Medicamentos decide sobre o reconhecimento de vacinas. A Alemanha segue basicamente sua recomendação. Para a Coronavac, o processo de aprovação foi iniciado em maio de 2021. No entanto, o Ministério das Relações Externas não tem como prever quando esse processo será concluído. Você pode acessar a lista atual de vacinas reconhecidas aqui.

Faça esta pergunta ao seu médico de família na Alemanha. Se você não tiver um médico de família na Alemanha, entre em contato com o departamento de saúde no local de destino da sua viagem.

https://www.bundesgesundheitsministerium.de/coronavirus/faq-covid-19-imichtung.html

https://tools.rki.de/plztool/

Sob o ponto de vista alemão, só é considerada totalmente vacinada a pessoa  que completou o esquema de vacinação com vacinas reconhecidas na Alemanha. Se suas duas primeiras doses foram  com uma vacina não reconhecida (como Coronavac), vale o seguinte:

A entrada na Alemanha não é possível com apenas uma dose adicional de uma vacina reconhecida na Alemanha.

A partir de 23.12.2021, 0.00h CET, há uma obrigação geral de portar consigo um comprovante-livre de-COVID ao entrar na Alemanha para pessoas com seis anos ou mais (anteriormente 12 anos): poderá ser um comprovante de teste negativo, comprovante de convalescença ou comprovante de vacinação.

Além disso, os prazos relativos ao teste de Corona foram alterados: A coleta do teste PCR não deve ter mais de 48 horas no momento da partida. A coleta do teste antígeno não deve ter mais de 48 horas no momento da entrada na Alemanha.

A obrigação de comprovante-livre de-COVID também existe para os viajantes aéreos que só mudam de avião em um aeroporto na Alemanha. Isto aplica-se tanto ao trânsito não-Schengen de ou para países terceiros fora da UE como ao trânsito de ou para países Schengen.

Os cidadãos da União Europeia e os nacionais de Liechtenstein, Suíça, Noruega e Islândia e seus membros do núcleo familiar (cônjuge, filhos menores solteiros, pais de filhos menores) estão excluídos das restrições de entrada. Aos cidadãos alemães e ao seu núcleo familiar (cônjuge, filhos menores solteiros, pais de filhos menores) não se aplicam as restrições de entrada. Mais informações: .

Parentes de primeiro e segundo grau de nacionais de países terceiros com direito de residência na Alemanha podem entrar na Alemanha quando há um motivo importante, como por exemplo

nascimentos, casamentos ou  funerais. 

Pede-se aos viajantes  levar consigo a prova da necessidade de entrar na Alemanha por razões familiares (cópia da certidão de nascimento do/a neto/a, convite para o casamento, certidão de óbito).

No caso de um nascimento, este não deve ter ocorrido há mais de 6 meses.

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