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IMPORTANTE: As restrições de entrada na Alemanha continuam vigentes!

Zettel mit Aufschrift Coronavirus: Kann / Darf ich noch reisen? vor Backdrop des Krisenstabes der Bundesregierung

Coronavirus: Kann / darf ich noch reisen?, © Auswärtiges Amt

18.01.2021 - Artigo

IMPORTANTE: As restrições de entrada na Alemanha continuam vigentes!

Informação Importante

Registro de entrada

Os viajantes que permaneceram no Brasil nos últimos 10 dias devem se registrar no site www.einreiseanmeldung.de antes de chegar à Alemanha e apresentar o comprovante de inscrição na entrada e devem apresentá-lo  inclusive no balcão de check in da companhia aérea. Se, em casos excepcionais, não for possível fazer um registro de entrada digital, os viajantes devem preencher uma notificação de substituição em papel. Uma versão em português também está disponível para download AQUI .


 

Obrigatoriedade de teste na entrada


O Brasil faz parte das áreas de variante do vírus (Virusvariantengebiet). Portanto, viajantes que tenham completado o sexto ano de vida, e, tenham estado no Brasil 10 dias antes da entrada na Alemanha, devem apresentar já na entrada o comprovante de um teste referente a infecção com o corona vírus SARS-CoV-2.

Viajantes devem apresentar este comprovante tanto à autoridade pública competente na entrada, como eventualmente à companhia aérea antes da viagem, caso solicitado.

O teste, em todo caso, deve ter sido feito no máximo 48 horas antes da entrada (momento da coleta de esfregaço). O comprovante do resultado do teste deve existir em papel ou em formato eletrônico em idioma alemão, inglês ou francês. 

Viajantes poderão encontrar detalhes sobre as exigências do teste no site do Instituto Robert Koch. O resultado do teste deve ser guardado por no mínimo dez dias após a entrada.

Não há exceções a obrigatoriedade de teste também não para passageiros em trânsito.


Quarentena


Viajantes devem ir diretamente para casa após a chegada – ou outra acomodação no destino – e isolar-se por 10 dias (quarentena doméstica). As pessoas em causa podem liberar-se da´obrigatoriedade de quarentena o mais brevemente no quinto dia após a entrada através de um resultado de teste negativo.

Nota: Os regulamentos de quarentena são implementados por meio de portarias legais dos estados federais alemães. Em última análise, a observância da lei do estado federal no qual você está entrando ou no qual está hospedado é mandatória. Observe também as possíveis exceções à obrigação de quarentena de acordo com a lei do seu estado federal alemão.

Caso tenha alguma dúvida sobre os regulamentos de quarentena, é melhor entrar em contato diretamente com o departamento de saúde do local de permanência previsto:

https://tools.rki.de/plztool/


Restrições de entrada na Alemanha

O Brasil não está na lista positiva de países dos quais você pode retornar à Alemanha sem restrições. As restrições de entrada, portanto, continuam a ser aplicadas para aqueles que vêm do Brasil.

O seguinte grupo de pessoas também pode viajar do Brasil para a Alemanha sem ter que ter um propósito especial:

  • Cidadãos alemães, bem como cidadãos de outros países da UE e países associados a Schengen (Islândia, Liechtenstein, Noruega, Suíça);
  • Os nacionais de países terceiros que já tenham o seu local de residência e o direito de residência num país da UE ou Schengen estão autorizados a entrar na Alemanha. A primeira entrada de países terceiros na Alemanha, no entanto, só é possível (mesmo se a pessoa já tiver um visto D) se a pessoa tiver seu local de residência anterior ou residência habitual em um país terceiro que esteja na lista positiva nacional alemã, ou se puder comprovar um motivo importante para a entrada.
  • Os nacionais de países terceiros do núcleo familiar (cônjuges, filhos menores, pais de filhos menores) de ambos os grupos mencionados acima (as provas documentais de relações familiares devem impreterivelmente  estar em mãos; dependendo do tipo de relação familiar, podem ser considerados os seguintes documentos: certidão de casamento, certidão de parceria civil segundo a lei alemã; certidão de nascimento; extrato certificado do livro de família ou do registo do estado civil). Observe que a União Estável brasileira não é reconhecida na Alemanha e não lhe dá o direito de entrar na Alemanha.

Para vários outros grupos de pessoas, a entrada na Alemanha também é permitida a partir do Brasil se houver um propósito especial de viagem. As restrições de viagem são emitidas pelo Ministério Federal do Interior. Portanto, informe-se no link se uma das permissões de isenção cabe no seu caso.

Se você se enquadrar em uma exceção e tiver o direito de entrar, observe o seguinte:

A Seção 41 (2) da Portaria de Residência continua a ser aplicável:

De acordo com ela, os brasileiros também podem entrar no território federal sem visto e permanecer por mais de 90 dias, a menos que pretendam trabalhar. Portanto, para estadias curtas, bem como para entrada para fins de reagrupamento familiar (também inclui razões familiares convincentes, bem como casamento) e estudos, é essencial que você tenha os comprovantes relevantes com você. Em caso de dúvida, esclareça diretamente com a Polícia Federal e a empresa aérea quais as provas ali reconhecidas. Você deve solicitar a autorização de residência necessária para reunificação familiar e para estudar na Alemanha nas autoridades de imigração na Alemanha dentro de 90 dias de sua viagem.


Outras medidas na luta contra a COVID-19:

De acordo com uma resolução dos governos federal e estaduais alemães, hotéis ou outras acomodações só devem oferecer pernoites para viagens imprescindíveis até pelo menos 31 de janeiro. Ofertas de hospedagem para viagens turísticas basicamente não são mais permitidas.

Os estados federais alemães são responsáveis pela implementação da regulamentação. Portanto, se uma viagem é possível em casos individuais, depende das regras do estado federal alemão para o qual você está viajando. Mais informações (somente em alemão) podem ser encontradas aqui:

 https://www.bundesgesundheitsministerium.de/coronavirus-infos-reisende.html



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