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“Juntos. Relançar a Europa.” Alemanha assume Presidência do Conselho da UE

Logotipo da Presidência alemã do Conselho da UE no 2.º semestre de 2020

Presidência alemã do Conselho da UE, © Governo Federal

30.06.2020 - Artigo

A partir de 1 de julho, a Alemanha assume durante seis meses a Presidência rotativa do Conselho da União Europeia. O nosso objetivo para a UE é que ela seja solidária e coesa a nível interno, soberana e com capacidade de atuar a nível externo.

É já a 13.ª vez que a Alemanha assume a Presidência do Conselho da UE, tendo a última sido em 2007. Durante a sua Presidência, representantes do Governo Federal dirigem as reuniões a todos os níveis no Conselho, com exceção das relações externas da UE, contribuindo assim para garantir a continuidade dos trabalhos da UE no Conselho. Face à pandemia do coronavírus, a Alemanha vai colocar o enfoque na recuperação económica e social e, ao mesmo tempo, reforçar o papel da UE em questões centrais para o futuro, como alterações climáticas, fugas e migrações, Estado de direito e digitalização.

O Ministro Federal das Relações Externas, Heiko Maas, não tem dúvidas:

A pandemia do coronavírus afetou alguns países da União Europeia de forma mais grave do que outros, mas as repercussões económicas e sociais dizem respeito a toda a Europa. Será, assim, apenas em conjunto que iremos encontrar a saída para a crise. Durante a sua Presidência do Conselho da UE, a Alemanha pretende ser um impulsionador e um facilitador. A nossa tarefa é lançar pontes e de encontrar soluções que, no fim, beneficiem todas as pessoas na Europa. Na Europa, a nossa coesão e solidariedade internas devem ter correspondência na soberania e na capacidade de ação no exterior. Não queremos que sejam outros a falar por nós, queremos seguir o nosso próprio caminho e tomar as nossas decisões no contexto geopolítico.

O programa articula-se em torno dos seguintes domínios principais:

  • A superação duradoura da pandemia da COVID-19
  • Uma Europa mais forte e mais inovadora
  • Uma Europa justa
  • Uma Europa sustentável
  • Uma Europa da segurança e dos valores comuns
  • Uma Europa forte no mundo

Trio de Presidências com Portugal e Eslovénia

Os Estados-Membros que exercem a Presidência trabalham em estreita cooperação em grupos de três, chamados "trios". Este sistema foi instituído pelo Tratado de Lisboa em 2009. O trio fixa os objetivos de longo prazo e prepara um programa comum que estabelece os temas e as principais questões que o Conselho irá tratar ao longo de um período de 18 meses. Com base nesse programa, cada um dos três países prepara o seu próprio programa semestral mais detalhado. O atual Trio de Presidências é iniciado pela Alemanha, seguida por Portugal e pela Eslovénia em 2021.

Atribuições da Presidência

A Presidência é responsável por impulsionar os trabalhos do Conselho em matéria de legislação da UE, assegurando a continuidade da agenda da UE, o bom desenrolar dos processos legislativos e a cooperação entre os Estados-Membros. Para tal, a Presidência tem de atuar como mediador íntegro e imparcial.

A Presidência tem duas atribuições principais:

1. Planear e presidir às reuniões do Conselho e das suas instâncias preparatórias

A Presidência preside às reuniões das diferentes formações do Conselho (com exceção do Conselho dos Negócios Estrangeiros) e das instâncias preparatórias do Conselho, que incluem comités permanentes como o Comité de Representantes Permanentes (Coreper) e grupos de trabalho e comités que tratam de assuntos muito específicos.

A Presidência assegura o bom andamento dos debates e a correta aplicação do Regulamento Interno e dos métodos de trabalho do Conselho.

Organiza também diversas reuniões formais e informais em Bruxelas e no país que exerce a Presidência rotativa.

2. Representar o Conselho nas relações com as outras instituições da UE

A Presidência representa o Conselho nas relações com as outras instituições da UE, em particular com a Comissão e o Parlamento Europeu. O seu papel é tentar chegar a acordo sobre dossiês legislativos por meio de trílogos, reuniões de negociação informais e reuniões do Comité de Conciliação.

A Presidência trabalha em estreita coordenação com:

  • Presidente do Conselho Europeu
  • Alto Representante da União para a Política Externa e de Segurança

A Presidência apoia o trabalho de ambos e pode por vezes ser chamada a desempenhar certas funções por conta do Alto Representante, tais como representar o Conselho dos Negócios Estrangeiros no Parlamento Europeu ou presidir ao Conselho dos Negócios Estrangeiros quando este discute questões de política comercial comum.

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