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Autorização de manutenção da nacionalidade (Beibehaltungsgenehmigung)
Para adquirir a nacionalidade brasileira sem perder a alemã é necessário em alguns casos uma autorização de manutenção da nacionalidade antes da naturalização.Veja aqui o passo a passo para obter a Autorização de manutenção da nacionalidade.
Você quer adquirir a nacionalidade brasileira sem perder a alemã? Via de regra, a aquisição de uma nacionalidade estrangeira por meio de requerimento de naturalização resulta na perda da nacionalidade alemã (exceção: a aquisição de outra nacionalidade da UE ou da nacionalidade suíça não resulta na perda da nacionalidade alemã). Você só poderá evitar a perda se tiver recebido uma autorização de manutenção da nacionalidade antes da naturalização.
Esta deverá ser solicitada na Agência Federal de Administração (Bundesverwaltungsamt - BVA) e ser autorizada por essa agência antes de você adquirir a nacionalidade brasileira.
Para obter a Autorização de manutenção da nacionalidade, siga estes passos:
1. Leia atentamente o informativo:
Informativo Autorização de Manutenção da Nacionalidade
PDF / 65 KB
2. Providencie os documentos conforme descrito no informativo.
- Apresente todos os documentos que comprovem um vínculo existente com a Alemanha e a necessidade de uma naturalização no Brasil. Em caso de dúvidas neste sentido, entre em contato com a representação consular competente.
- Os formulários a serem preenchidos no computador encontram-se abaixo.
- Certidões brasileiras e outros documentos estrangeiros devem estar acompanhados de uma tradução juramentada para o alemão (exceto passaporte e documentos de identidade). As traduções devem ser apresentadas no original ou em cópia autenticada, , além disso deve ser apresentada uma cópia simples de cada tradução. Junte as certidões às suas respectivas traduções. Em nosso site encontram-se listas de tradutores juramentados, acesse: Tradutores Juramentados.
- Todos os documentos relacionados ao requerimento devem ser apresentados no original ou em cópia autenticada. Além dos documentos originais, favor juntar uma cópia simples de cada documento (inclusive dos formulários). Documentos que não forem apresentados no original ou em cópia autenticada não serão aceitos. Os documentos a serem entregues NÃO precisam estar apostilados com a Apostila de Haia.
3. Envie o formulário preenchido por e-mail para a representação consular competente. Aguarde a resposta do agente consular.
4. Após receber um retorno do agente consular, agende um horário na representação consular competente em Agendamento online.
Importante: O requerimento precisa ser entregue na representação consular competente. Não é possível entregar o requerimento a um(a) Cônsul Honorário/a ou enviá-lo diretamente à Agência Federal de Administração (Bundesverwaltungsamt - BVA) por via postal.
Note que o Brasil não emite mais certificados de naturalização desde 21.11.2017. A naturalização é publicada apenas no diário oficial. É recomendado à alemães, que requereram uma naturalização no Brasil, de verificar sob indicação do nome, online (www.in.gov.br/seção1), regularmente e sobretudo antes de requerer novamente a autorização de manutenção da nacionalidade alemã (Beibehaltungsgenehmigung), se eles foram naturalizados nesse meio tempo.
A partir deste momento, o requerimento de uma nova autorização de manutenção da nacionalidade alemã (renovação do certificado de manutenção de nacionalidade) somente é possível através do preenchimento do respectivo requerimento (Bw ou BKw). Nesse procedimento, não é necessário o envolvimento ou o parecer da representação estrangeira. Os requerentes podem enviar o requerimento de emissão do certificado de renovação diretamente ao BVA via correio. Pelo certificado de renovação da autorização de manutenção será cobrada uma taxa de € 255.