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Regras atuais para viagens do Brasil para a Alemanha

Zettel mit Aufschrift Coronavirus: Kann / Darf ich noch reisen? vor Backdrop des Krisenstabes der Bundesregierung

Coronavirus: Kann / darf ich noch reisen?, © Auswärtiges Amt

22.12.2021 - Artikel

NOTA IMPORTANTE: a partir de 23.01.2022, o Brasil volta a ser classificado como área de alto risco

Wichtiger Hinweis

O Brasil volta a ser classificado como área de alto risco a partir das 0h00 CET de 23.01.2022. Essa classificação se aplica a áreas com alto risco de contaminação devido a incidências particularmente altas de disseminação do coronavírus SARS-CoV-2. Consequentemente, a partir da data acima, aplicam-se as seguintes restrições de entrada na Alemanha para viajantes provenientes do Brasil.

Além da obrigação de comprovação da proteção vacinal/recuperação ou comprovação de resultado negativo de PCR/teste de antígeno, é necessário novamente o registro digital no Sistema de Registro e Informações https://www.einreiseanmeldung.de. Via de regra, você deverá entrar em quarentena doméstica por dez dias após entrar na Alemanha. Isso não se aplica se os comprovantes de vacinação completa ou de recuperação tiverem sido enviados através do portal www.einreiseanmeldung.de.

Exceções às restrições de entrada se aplicam aos seguintes grupos de pessoas

Comprovante de proteção vacinal

A entrada na Alemanha sem restrições é possível, desde que o viajante tenha um certificado de vacinação de uma vacina reconhecida na Alemanha. A última vacinação deve ter ocorrido há pelo menos 14 dias. Para a entrada deve ser apresentado um certificado digital COVID da UE ou uma comprovante de vacinação comparável, digital ou em papel, em idioma alemão, inglês, francês, italiano ou espanhol. Nele devem constar obrigatoriamente:

  1. Os dados pessoais da pessoa vacinada (sobrenome, nome e data de nascimento);
  2. Data da vacinação e número de doses aplicadas;
  3. Nome da vacina aplicada;
  4. Nome da doença alvo da vacina;
  5. Indicadores da pessoa ou instituição responsável pela realização da vacinação ou pela emissão do certificado, por exemplo, um símbolo oficial ou o nome do emissor.

Uma lista de vacinas reconhecidas pode ser encontrada no site do Paul Ehrlich Instituts (PEI).

As seguintes vacinas são reconhecidas: 

  • COMIRNATY ("Pfizer/BioNTec")
  • COVID-19 Vaccine Janssen ("Johnson & Johnson, Janssen COVID-19 Vaccine / Vacina covid-19 (recombinante)")
  • Spikevax ("Moderna")
  • Vaxzevria ("Covid-19 Vaccine AstraZeneca/Vaxzevria; Covishield")

A proteção total da vacina se dá 14 dias após a aplicação do esquema completo de vacinação.

Informações sobre a quantidade necessária de doses podem ser encontradas na internet por meio do link.

Note que a vacina “Coronavac” não é reconhecida na Alemanha.

Comprovação de pessoa recuperada

Em caso de pessoa recuperada, a vacinação pode consistir em apenas uma dose da vacina. Para comprovar a imunização completa de quem se recuperou, também deve ser provado que a contaminação com o coronavírus SARS-CoV-2 ocorreu antes da vacinação. Como comprovante da contaminação deverá ser apresentado um teste PCR positivo de pelo menos 28 dias e não mais de 90 dias (aproximadamente três meses) atrás. O comprovante de recuperação deve estar disponível em alemão, inglês, francês, italiano ou espanhol em formato digital ou em papel.

Desde que tenha direito a entrar na Alemanha (veja acima: "Exceções às restrições de entrada"), mas não tenha uma vacinação com uma vacina reconhecida na Alemanha, deve apresentar uma das seguintes comprovações:

Comprovação via teste negativo

Se você não for vacinado ou tiver sido vacinado com uma vacina não reconhecida na Alemanha (como por exemplo Coronavac), deverá apresentar, ao entrar, um teste de Covid-19 negativo.

Poderá ser um teste PCR (esfregaço colhido não mais de 48 horas antes da partida) ou um teste antígeno (colhido não mais de 48 horas à entrada).

Menores de 6 anos estão isentos da obrigação de apresentar comprovantes. Devido à situação especial de vacinação dos jovens, as pessoas com menos de 6 anos de idade, que estejam acompanhadas por pelo menos um genitor com vacinação completa, podem entrar na Alemanha mesmo que ainda não tenham sido vacinadas.

Cadastro digital de entrada

Os viajantes que permaneceram em uma área de alto risco nos últimos 10 dias devem se registrar em www.einreiseanmeldung.de antes de partir para a Alemanha e levar consigo o comprovante de registro ao embarcar no voo e ao entrar na Alemanha. Estão isentas desta obrigação de registro, em particular, as pessoas que estão apenas de passagem pela Alemanha e que deixarão o país pela via mais rápida (leia abaixo “Trânsito no aeroporto”).

Os viajantes podem encontrar mais informações no site do Ministério Federal da Saúde.

Regulamentos de quarentena

Qualquer pessoa que tenha permanecido em uma área de alto risco (por exemplo, Brasil) nos 10 dias que antecedem a entrada na Alemanha está sujeita a uma obrigação de isolamento nos termos da Portaria que regulamenta a entrada em tempos de Coronavírus.

Detalhes sobre a obrigação de quarentena e exceções podem ser encontrados no site do Ministério Federal da Saúde.

Trânsito no aeroporto

A comprovação acima referida também se aplica em caso de trânsito nos aeroportos alemães.

Observe também as exigências de embarque das companhias aéreas em decorrência de regras próprias de saúde ou dos requisitos dos países de partida ou de destino.

Você também deve ter certeza de que tem permissão para entrar no país de destino final e levar consigo o respectivo comprovante.

Mais informações estão disponíveis no seguinte link.

Sim, essas vacinações também são reconhecidas na Alemanha se o esquema de vacinação tiver sido totalmente cumprido e já se passaram 14 dias desde a última vacinação exigida.

Você também pode encontrar informações detalhadas sobre as vacinas reconhecidas na Alemanha através do seguinte link.


Note que a vacina “Coronavac” utilizada no Brasil não é reconhecida na Alemanha. Portanto, as restrições de entrada continuam vigentes para esse grupo de pessoas (consulte também: “What constitutes an urgent need for entry”)

Neste caso não é necessário fazer o teste PCR e a entrada na Alemanha é possível sem restrições.

O certificado de vacinação deverá conter as seguintes informações:

  • os dados pessoais da pessoa vacinada (sobrenome, nome e data de nascimento),
  • data da vacinação, número de vacinas aplicadas,
  • nome da vacina,
  • nome da doença contra a qual foi dada a vacinação,
  • características que indicam a pessoa ou instituição responsável pela vacinação ou pela emissão do certificado, por exemplo, um símbolo oficial ou o nome do emissor. 

Recomendamos que verifiquem com a companhia aérea se esta exige a apresentação de um teste PCR negativo para transportá-lo.

Não existe nenhum acordo bilateral entre a Alemanha e o Brasil sobre o reconhecimento de certificados de vacinação nacionais. Porém, a Alemanha aceita certificados de vacinação estrangeiros nas seguintes condições:

O certificados de vacinação deverá conter as seguintes informações (em alemão, inglês, francês, italiano ou espanhol):

  • dados pessoais da pessoa vacinada (sobrenome, nome e data de nascimento),
  • data da vacinação, número de vacinas aplicadas,
  • nome da vacina,
  • nome da doença contra a qual foi dada a vacinação,
  • características que indicam a pessoa ou instituição responsável pela vacinação ou pela emissão do certificado, por exemplo, um símbolo oficial ou o nome do emissor.

O certificado digital que pode ser emitido pelo site ou aplicativo ConecteSUS, também em inglês, pode ser utilizado como comprovante de vacinação para entrar na Alemanha.

Para ser considerado totalmente imunizado você deverá ter tomado no mínimo duas doses de uma vacina reconhecida na Alemanha. A aplicação da última dose deverá ter ocorrido há pelo menos 14 dias.

A Agência Europeia de Medicamentos decide sobre o reconhecimento de vacinas. A Alemanha segue basicamente sua recomendação. Para a Coronavac, o processo de aprovação foi iniciado em maio de 2021. No entanto, o Ministério das Relações Externas não tem como prever quando esse processo será concluído. Você pode acessar a lista atual de vacinas reconhecidas aqui.

Faça esta pergunta ao seu médico de família na Alemanha. Se você não tiver um médico de família na Alemanha, entre em contato com o departamento de saúde no local de destino da sua viagem.

https://www.bundesgesundheitsministerium.de/coronavirus/faq-covid-19-imichtung.html

https://tools.rki.de/plztool/

Sob o ponto de vista alemão, só é considerada totalmente vacinada a pessoa  que completou o esquema de vacinação com vacinas reconhecidas na Alemanha. Se suas duas primeiras doses foram  com uma vacina não reconhecida (como Coronavac), vale o seguinte:

A entrada na Alemanha não é possível com apenas uma dose adicional de uma vacina reconhecida na Alemanha.

A partir de 23.12.2021, 0.00h CET, há uma obrigação geral de portar consigo um comprovante-livre de-COVID ao entrar na Alemanha para pessoas com seis anos ou mais (anteriormente 12 anos): poderá ser um comprovante de teste negativo, comprovante de convalescença ou comprovante de vacinação.

Além disso, os prazos relativos ao teste de Corona foram alterados: A coleta do teste PCR não deve ter mais de 48 horas no momento da partida. A coleta do teste antígeno não deve ter mais de 48 horas no momento da entrada na Alemanha.

A obrigação de comprovante-livre de-COVID também existe para os viajantes aéreos que só mudam de avião em um aeroporto na Alemanha. Isto aplica-se tanto ao trânsito não-Schengen de ou para países terceiros fora da UE como ao trânsito de ou para países Schengen.

Os cidadãos da União Europeia e os nacionais de Liechtenstein, Suíça, Noruega e Islândia e seus membros do núcleo familiar (cônjuge, filhos menores solteiros, pais de filhos menores) estão excluídos das restrições de entrada. Aos cidadãos alemães e ao seu núcleo familiar (cônjuge, filhos menores solteiros, pais de filhos menores) não se aplicam as restrições de entrada. Mais informações: .

Parentes de primeiro e segundo grau de nacionais de países terceiros com direito de residência na Alemanha podem entrar na Alemanha quando há um motivo importante, como por exemplo

nascimentos, casamentos ou  funerais. 

Pede-se aos viajantes  levar consigo a prova da necessidade de entrar na Alemanha por razões familiares (cópia da certidão de nascimento do/a neto/a, convite para o casamento, certidão de óbito).

No caso de um nascimento, este não deve ter ocorrido há mais de 6 meses.

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