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IMPORTANTE: Regras mais simples para viagens do Brasil para a Alemanha a partir de 19.09.2021

Zettel mit Aufschrift Coronavirus: Kann / Darf ich noch reisen? vor Backdrop des Krisenstabes der Bundesregierung

Coronavirus: Kann / darf ich noch reisen?, © Auswärtiges Amt

16.08.2021 - Artikel

Devido à melhora dos índices de infecção, o Brasil não é mais classificado como área de alto risco a partir de 19 de setembro de 2021. As restrições de entrada existentes estão assim suspensas. Não há mais distinção entre motivos permitidos e não permitidos para a entrada na Alemanha.

Wichtiger Hinweis

IMPORTANTE: Regras mais simples para viagens do Brasil para a Alemanha a partir de 19.09.2021

Devido à melhora dos índices de infecção, o Brasil não é mais classificado como área de alto risco a partir de 19 de setembro de 2021. As restrições de entrada existentes estão assim suspensas. Não há mais distinção entre motivos permitidos e não permitidos para a entrada na Alemanha.

Não é mais necessário se registrar na página (www.einreiseanmeldung.de) antes de entrar no país. Não há mais quarentena obrigatória. Porém, assim como antes, continua valendo a obrigação de apresentar comprovantes na entrada do país. Para ir a Alemanha o viajante tem de comprovar que:

  • Foi imunizado completamente com vacinas reconhecidas;
  • ou se recuperou da COVID; 
  • ou que dispõe de um teste negativo que comprove não estar infectado.

Comprovantes de imunização completa:

Uma possibilidade de entrada é com a apresentação de um certificado de vacinação com  vacina reconhecida na Alemanha. A última vacinação deve ter ocorrido há pelo menos 14 dias. Na entrada, deverá ser apresentado um Certificado COVID Digital UE ou um comprovante similar digital ou em papel nos idiomas alemão, inglês, francês, italiano ou espanhol. O comprovante deverá conter as seguintes informações:

  1. Os dados pessoais da pessoa vacinada (sobrenome, nome e data de nascimento);
  2. Data da vacinação e número de doses aplicadas;
  3. Nome da vacina aplicada;
  4. Nome da doença alvo da vacina;
  5. Indicadores da pessoa ou instituição responsável pela realização da vacinação ou pela emissão do certificado, por exemplo, um símbolo oficial ou o nome do emissor.

Uma lista de vacinas reconhecidas pode ser encontrada no site do Paul Ehrlich Instituts (PEI).

As seguintes vacinas são reconhecidas: 

  • COMIRNATY („Pfizer/BioNtec“)
  • COVID-19 Vaccine Janssen („Johnson & Johnson, Janssen COVID-19 Vaccine / Vacina covid-19 (recombinante) “)
  • Spikevax („ Moderna“)
  • Vaxzevria („Covid-19 Vaccine AstraZeneca/Vaxzevria; Covishield “)

A proteção completa da vacina se dá 14 dias após o recebimento do esquema vacinal completo.

Informações sobre a quantidade necessária de doses podem ser encontradas na internet através do link

Prova de recuperação

Para uma pessoa recuperada, a vacinação pode consistir em apenas uma dose da vacina. Para comprovar o estado de vacinação completo dos que se recuperaram, também deve ser comprovado que a contaminação pelo coronavírus SARS-CoV-2 ocorreu antes da vacinação. Um teste de PCR positivo deve ser apresentado como evidência da doença. A prova de recuperação deve estar disponível em alemão, inglês, francês, italiano ou espanhol, em formato digital ou em papel. A doença COVID-19 não deve ter ocorrido há mais de seis meses.

Comprovantes de teste negativo: 

Se você não foi vacinado, ou foi vacinado com uma vacina não reconhecida na Alemanha (como Coronavac), você deve apresentar um teste negativo na entrada.

Pode ser um teste de PCR (feito com coleta de material não superior a 72 horas) ou um teste de antígeno (com coleta não superior a 48 horas).

Crianças menores de 12 anos estão dispensadas da obrigação de apresentar comprovantes e podem entrar no país  sem restrições, acompanhadas de um responsável legal.

Regras de 22 de agosto de 2021 a 19.09.21.

o Brasil não é mais considerado zona com variantes do vírus e passou a ser classificado como zona de alto risco. Isso resulta nos seguintes regulamentos para a entrada na Alemanha para passageiros provenientes do Brasil:

Importante: cidadãos alemães sempre têm permissão para entrar na Alemanha, independentemente de seu status de vacinação.

1. Entrada na Alemanha e emissão de vistos desde 22.08.2021 para pessoas vacinadas 

Desde 22 de agosto de 2021, as pessoas com vacinação completa contra o coronavírus SARS-CoV-2 e que foram imunizadas com uma das vacinas listadas no site do Paul-Ehrlich-Instituts (PEI) , em princípio, poderão novamente viajar do Brasil para a Alemanha. Pessoas com vacinação completa poderão, então, viajar novamente para a Alemanha também para fins de visitas e turismo.

As seguintes vacinas são reconhecidas:

  • COMIRNATY („Pfizer/BioTtec“)
  • COVID-19 Vaccine Janssen („Johnson & Johnson, Janssen COVID-19 Vaccine / Vacina covid-19 (recombinante) “)
  • Spikevax („ Moderna“)
  • Vaxveria („Covid-19 Vaccine AstraZeneca/Vaxzevria; Covishield “) 

A proteção completa da vacina se dá 14 dias após o recebimento do esquema vacinal completo.

Informações sobre a quantidade necessárias de doses podem ser encontradas na internet através do link

Caso já tenham se passado no mínimo 14 dias da data da última dose da vacina ou da dose única, essas pessoas deverão realizar o registro digital de entrada  e apresentar o comprovante de vacinação. O comprovante poderá ser exigido pela Polícia Federal alemã ou pela autoridade competente no momento do controle de fronteira. Passageiros que viajarem de avião devem apresentar os comprovantes à companhia aérea antes do início da viagem.

Uma ampliação abrangendo outras vacinas com um padrão de proteção comparável está prevista assim que os testes necessários forem concluídos.

Observe que a vacina "Coronavac" usada no Brasil ainda não é reconhecida na Alemanha. Pessoas vacinadas com a Coronavac contam como "não vacinadas" de uma perspectiva alemã.
Na entrada, deverá ser apresentado um Certificado COVID Digital UE ou um comprovante similar digital ou em papel nos idiomas alemão, inglês, francês, italiano ou espanhol. O comprovante deverá conter as seguintes informações:

  1. Os dados pessoais da pessoa vacinada (sobrenome, nome e data de nascimento); 
  2. Data da vacinação e número de doses aplicadas;
  3. Nome da vacina aplicada; 
  4. Nome da doença alvo da vacina; 
  5. Indicadores da pessoa ou instituição responsável pela realização da vacinação ou pela emissão do certificado, por exemplo, um símbolo oficial ou o nome do emissor.

Tratando-se de uma pessoa recuperada, a vacinação pode consistir em apenas uma dose da vacina. A fim de comprovar a vacinação completa dos recuperados, também deve ser comprovado que houve uma infecção com o coronavírus SARS-CoV-2 antes da vacinação. Deve ser apresentado também um teste de PCR positivo como prova da doença. Os comprovantes de recuperação devem estar disponíveis em alemão, inglês, francês, italiano ou espanhol, em formato digitalmente ou em papel. A doença COVID  deve ter ocorrido há no máximo seis meses.

Crianças que ainda não completaram 12 anos de idade e ainda não foram vacinadas podem entrar na Alemanha acompanhadas por pelo menos um dos pais com vacinação completa. Elas não necessitam de teste.

Mais informações constam no portal do Ministério Federal de Assuntos Internos da Alemanha

Informações sobre as obrigações de teste e de apresentação de comprovantes, o registro de entrada digital necessário e os regulamentos de quarentena podem ser encontrados aqui.

Perguntas frequentes: Vacinas & Quarentena

Sim, essas vacinações também são reconhecidas na Alemanha se o esquema de vacinação tiver sido totalmente cumprido e já se passaram 14 dias desde a última vacinação exigida.

Você também pode encontrar informações detalhadas sobre as vacinas reconhecidas na Alemanha através do seguinte link.


Observe que a vacina "Coronavac" usada no Brasil não é reconhecida na Alemanha. Pessoas vacinadas com a Coronavac contam como "não vacinadas" do ponto de vista alemão, de forma que as restrições de entrada existentes para este grupo de pessoas continuam a ser aplicadas.

Neste caso, o teste de PCR não é necessário. Deverá ser feito o cadastro digital através do link e o comprovante de vacinação precisará ser apresentado.

O certificado de vacinação deve conter as seguintes informações:

  • os dados pessoais da pessoa vacinada (sobrenome, nome e data de nascimento);
  • data da vacinação e número de doses aplicadas;
  • nome da vacina aplicada;
  • nome da doença alvo da vacina;
  • indicativos da pessoa ou instituição responsável pela realização da vacinação ou pela emissão do certificado, por exemplo, um símbolo oficial ou o nome do emissor.

Sim, o certificado gerado pelo site e aplicativo do ConecteSUS é aceito no idioma inglês. (lembrando que somente para as vacinas aprovadas na Alemanha).

Se você recebeu apenas uma dose de uma vacina reconhecida pela Alemanha (veja a lista), você ainda é considerado como pessoa não vacinada. Para ser considerado totalmente vacinado do ponto de vista alemão, devem ter sido recebidas ao menos duas doses de uma vacina reconhecida na Alemanha. Sendo que a última dose deve ter sido recebida pelo menos 14 dias antes da viagem. Com exceção da vacina da Johnson & Johnson, que é de dose única e conta-se como totalmente vacinada 14 dias após a aplicação.

Dirija esta questão ao seu médico de família na Alemanha. Se você não tiver um médico de família na Alemanha, entre em contato com o departamento de saúde local de seu destino de viagem.

https://www.bundesgesundheitsministerium.de/coronavirus/faq-covid-19-imichtung.html

https://tools.rki.de/plztool/

A Agência Europeia de Medicamentos decide sobre o reconhecimento de vacinas. A Alemanha segue basicamente sua recomendação. Para a Coronavac, o processo de aprovação foi iniciado em maio de 2021. No entanto, o Ministério das Relações Exteriores não tem como prever quando esse processo será concluído. Você pode acessar a lista atual de vacinas reconhecidas aqui.

No momento, cada país do espaço Schengen tem seus próprios regulamentos. Se você está planejando um trânsito internacional dentro do espaço Schengen, consulte os sites das respectivas autoridades nacionais. Se você entrar na Alemanha através de outro país Schengen, entre em contato também com as respectivas autoridades nacionais para saber quais regulamentos eles têm em relação ao trânsito Schengen. A princípio, a entrada na Alemanha proveniente de outro país Schengen é permitida. Informações.

Os cidadãos da União Europeia e os nacionais de Liechtenstein, Suíça, Noruega e Islândia e seus membros da família nuclear (cônjuge, filhos menores solteiros, pais de filhos menores) estão excluídos das restrições de entrada. Os cidadãos alemães e seus membros da família nuclear (cônjuges, filhos menores solteiros, pais de filhos menores) não são afetados pelas restrições de entrada.

Entrada de pessoas que ainda não receberam a vacinação completa, somente em caso de extrema necessidade

Uma autorização de entrada ou um visto também podem ser concedidos a pessoas que ainda não foram totalmente imunizadas com uma vacina reconhecida, se a entrada pretendida for absolutamente necessária. As razões que constituem um caso de extrema necessidade de entrada na Alemanha são detalhadas em alemão, inglês e francês no site do Ministério Federal de Assuntos Internos em „Coronavirus: Fragen und Antworten“ e em „Reisebeschränkungen/Grenzkontrollen“ ":
Alemão
Inglês

Perguntas frequentes: Exceções de entrada para não vacinados

Essa possibilidade está prevista, por exemplo, para a entrada de especialistas, trabalhadores altamente qualificados, pesquisadores, estudantes universitários, au-pairs, voluntários e familiares próximos de nacionais de países terceiros  (cônjuges, filhos menores solteiros e pais de filhos menores).

Uma visão geral com várias explicações pode ser encontrada, também em inglês, através do link: https://www.bmi.bund.de/SharedDocs/faqs/EN/topics/civil-protection/coronavirus/coronavirus-faqs.html  (acessar a página em inglês).

São os seguintes, entre outros:

  • viagens somente para visita, incluindo visitas familiares. Para saber das exceções para visitas familiares, consulte o link:

    https://www.bmi.bund.de/SharedDocs/faqs/EN/topics/civil-protection/coronavirus/coronavirus-faqs.html  (acessar a página em inglês). 

  • viagens de turismo
  • trabalho não qualificados (por exemplo, como ajudante de pedreiro);
  • procura de emprego, exceto para médicos;
  • procura de vaga de treinamento no âmbito de uma formação dual;
  • procura de vaga em faculdades, a menos que tenha sido marcada a data para o exame admissional;
  • permanências para Working-Holiday;
  • trabalho de artista, jornalista, funcionário da mídia/do cinema em caso de estadias curtas (possível apenas com justificativa especial em casos isolados)

Os viajantes a negócios autônomos e com vínculo empregatício podem entrar na Alemanha se a viagem for economicamente necessária e não puder ser adiada. Deverá ser comprovado (por exemplo, através de uma declaração do empregador, confirmação do parceiro de negócios na Alemanha) que a entrada é absolutamente necessária apesar da atual situação de pandemia. Para essa comprovação, poderá ser apresentada uma declaração assinada de próprio punho pelo empregador ou parceiro de negócios na Alemanha atestando a absoluta necessidade da viagem de negócios de curta duração (https://www.bmi.bund.de/SharedDocs/downloads/DE/veroeffentlichungen/2020/corona/erklaerung-unbedingte-erforderlichkeit-geschaeftsreise.html). O viajante deverá portar esse documento consigo durante a viagem (não poderá ser enviado antecipadamente) e deverá apresentá-lo à companhia aérea e ao controle de fronteira. A declaração de um parceiro de negócios ou empregador no Brasil não é suficiente.

Informações detalhadas sobre as declarações necessárias e documentos que devem ser apresentados podem ser encontradas através do link: https://www.bmi.bund.de/SharedDocs/faqs/DE/themen/bevoelkerungsschutz/coronavirus/coronavirus-faqs.html (acessar a página em inglês e consultar a pergunta: Which skilled or highly qualified foreign workers are permitted to enter Germany from countries outside of the European Unios? )

Os viajantes a negócios também podem entrar na Alemanha para visitar feiras. Para comprovar a necessidade absoluta de entrada, os seguintes documentos são necessários:

  • confirmação de participação emitida pelo organizador da feira.
  • entrada  para a feira (Ticket), bem como a confirmação de pelo menos um dos expositores, de que foi agendado um encontro de negócios no local da feira.

Os seguinte documento é necessário para expositores de feiras:

  • Confirmação de participação do organizador da feira;

Informações detalhadas sobre as declarações necessárias e documentos que devem ser apresentados podem ser encontradas através do link: https://www.bmi.bund.de/SharedDocs/faqs/DE/themen/bevoelkerungsschutz/coronavirus/coronavirus-faqs.html (acessar a página em inglês e consultar a questão: Which skilled or highly qualified foreign workers are permitted to enter Germany from countries outside of the European Union? )

Por regra, a entrada de nacionais de países terceiros e membros do assim chamado "núcleo familiar " (cônjuge, filhos menores solteiros, pais de filhos menores) com o propósito da reunião familiar é possível, mesmo sem uma proteção vacinal reconhecida na Alemanha, se forem cumpridos os demais requisitos de entrada. Brasileiros não necessitam de visto para entrar na Alemanha em caso de reunião familiar. Os familiares podem entrar posteriormente na Alemanha ou junto com a pessoa de referência em sua primeira entrada na Alemanha, quando o objetivo é fixar residência de longa duração. Porém, essa pessoa de referência deverá se encaixar nas exceções previstas nas Restrições de Entrada vigentes (por ex. possuir um visto de trabalho ou de atividade de pesquisa científica).  

A entrada na Alemanha para a realização de casamento também é possível.

Informações detalhadas podem ser encontradas no link:

https://www.bmi.bund.de/SharedDocs/faqs/DE/themen/bevoelkerungsschutz/coronavirus/reisebeschraenkungen-grenzkontrollen/IV-reisebeschraenkungen-im-aussereuropaeischen-luft-und-seeverkehr-einreisen-aus-drittstaat/welche-besonderheiten-gelten-fuer-die-einreise-von-familienangehoerigen-aus-drittstaaten.html .

Nesse site, as informações também estão disponíveis em inglês. Para acessá-las, optar por “English” no topo da página.


Todas as pessoas provenientes do Brasil e que não têm proteção vacinal de acordo com os critérios acima e não podem comprovar a extrema necessidade de entrada na Alemanha continuam sujeitas às restrições de entrada e transporte para a Alemanha, não podendo viajar do Brasil para a Alemanha.

2. Nova regulamentação para a reemissão de vistos emitidos anteriormente e vencidos 

A reemissão simplificada é possível, se o visto já emitido não pôde ser utilizado para a entrada na Alemanha devido à pandemia de COVID-19.
No entanto, a reemissão simplificada de vistos somente é possível:

  • em caso de visto para o mesmo motivo de viagem (por ex. para a mesma vaga de trabalho),
  • se constava a validade do visto original entre 29/01/2021 e 22/08/2021) e
  • se o visto foi originalmente solicitado na mesma missão diplomática alemã no Brasil

Se os pontos acima se aplicam a você, use o formulário de contato do consulado geral competente para solicitar a reemissão.

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